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Consulta Processual


Como realizar a consulta processual?

Para realizar uma consulta processual voc primeiramente deve escolher o grau de jurisdio:
  • 1 grau (comarcas e/ou juizados);
  • 2 grau (Tribunal de Justia e/ou Turmas Recursais);
Na consulta de processos de 1 grau, em "Dados para pesquisa" selecione:
  • a comarca e/ou o juizado;
  • a opo de pesquisar por (nmero do processo OU nome da parte OU nmero da OAB, etc).
Na consulta de processos de 2 grau, em "Dados para pesquisa" selecione:
  • Tribunal de Justia e/ou Turmas Recursais;
  • a opo de pesquisar por (nmero do processo OU nome da parte OU nmero da OAB, etc).
Por exemplo: Se voc optou pelo nmero do processo, voc deve inserir o nmero no campo nmero do processo. J se voc optou pelo nome da parte, voc deve informar o nome completo da pessoa que tem o processo (pode ser aquele que requereu OU a pessoa requerida). Depois disso s clicar em PESQUISAR. Consequentemente aparecer o nmero do processo referente a pesquisa. Voc deve ento, clicar em cima do nmero do processo. Aps clicar, o sistema abre uma nova janela onde solicita um cdigo verificador. O cdigo verificar formado por letras nas cores azul e vermelho. Depois de digit-lo e clicar em "pesquisar", o usurio ter acesso movimentao do processo, alm de poder abrir as decises e despachos do magistrado.

Eu preciso inserir letra maiscula e minscula no cdigo verificador?

Em relao ao cdigo verificador solicitado, importante salientar que o programa no faz distino entre maisculas e minsculas.

O nmero do processo possui muitos dgitos. Como saber inserir corretamente?

O nmero do processo composto por sete nmeros, seguido de dois dgitos, o ano, mais o cdigo "8.12" que identifica o caso como do Poder Judicirio de MS e, por fim, quatro nmeros que identificam de qual comarca pertence o processo, por exemplo, em processos de Campo Grande, o final 0001.
Assim, um processo da Capital possui a seguinte sequncia: 1234567.11.2017.8.12.0001.

No entanto, vale destacar que no faz diferena inserir ou no os "pontos" para realizar a consulta.

Qualquer pessoa tem acesso ao processo digital?

Outro aspecto que merece destaque a consulta pasta digital dos processos, a qual liberada apenas para advogados que atuam no caso e as partes. Os advogados que acessarem o processo logados no portal e-SAJ automaticamente tm acesso liberado para os processos em que atuam.

Em relao s partes, preciso solicitar uma senha diretamente no cartrio onde o processo tramita. Para fins de segurana, a senha no fornecida por telefone.

Tenho a senha do processo e mesmo assim no consegui acessar. O que acontece?

Se voc for acessar mediante senha poder ter dificuldades usando o navegador "Explorer", isto porque, ao clicar na pasta digital, a caixa de solicitao de senha some da tela principal e preciso utilizar a barra de rolagem para localiz-la no rodap da pgina. Aparentemente pelo fato da caixa no ser localizada, muitos acreditam que houve um erro.
O recomendado ento utilizar o navegador "Chrome", o qual no apresenta esta falha.

Sou advogado e utilizo o e-SAJ e no estou conseguindo acessar os processos. O que fao?

Especificamente com relao aos advogados, o erro do acesso que deve ser liberado automaticamente pode estar nos dados cadastrais. Isto porque, como hoje o SAJ est interligado com o Cadastro Nacional de Advogados (CNA), o sistema utiliza os dados que constam no CNA como parmetro, ento, caso haja erro nas informaes constantes neste cadastro, inclusive e-mail, importante realizar a atualizao dos dados.

Sou advogado, protocolei uma ao e ainda no est disponvel na consulta processual. Por qu?

Para o protocolo de novas aes, a disponibilizao da consulta processual ocorre somente aps a efetiva distribuio do processo, o que depende da atuao do Cartrio Distribuidor. Quando o processo distribudo, imediatamente a consulta pelo nmero do processo liberada normalmente, enquanto a consulta por nome ou outros campos s estar disponvel no dia seguinte distribuio.

Fiz tudo certo e mesmo assim no tive acesso consulta processual. O que devo fazer?

Caso voc no consiga ter acesso ao processo porque ele est em segredo de justia ou sob sigilo externo. As partes dos processos em segredo de justia devem realizar a consulta pelo nmero do processo, pois as outras formas de consulta, como pelo nome, no trazem resultado nenhum.
E, se mesmo utilizando a opo "nome da parte" ou "nome do advogado" no foi possvel acess-lo, o mais indicado que a parte procure pessoalmente o cartrio onde a ao tramita para mais informaes.

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