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Pesquisa Uma dcada e efetiva prestao jurisdicional em face do incremento socioeconmico estadual
  Data de Publicação: 17/02/2020  

Incompatibilidade da Tabela Price para o abatimento proporcional por liquidao antecipada do 2, a
  Cassiano Garcia Rodrigues - Assessor de Desembargador - Mestre em Direito  
  Data de Publicação: 28/11/2019  

Fatiamento da gratuidade da justia e sua utilizao protelatria em grau recursal
  Cassiano Garcia Rodrigues - Assessor de Desembargador - Mestre em Direito  
  Data de Publicação: 17/07/2019  

Da questionvel obrigatoriedade da matrcula no Registro Civil de Pessoas Jurdicas de empresas de..
  Srgio Fernandes Martins - Desembargador  
  Data de Publicação: 27/06/2019  

Relatrio das Atividades - Corregedoria-Geral de Justia - Gesto 2017-2018
  Data de Publicação: 01/03/2019  

Juiz adota nova metodologia para elaborar quesitos dos crimes de homicdio praticados sob o domnio
  Aluizio Pereira dos Santos - Juiz de Direito titular da 2 Vara do Tribunal do Jri de Campo Grande  
  Data de Publicação: 01/11/2018  

Ritual de Alvio Suicdio Como tratado pelo Poder Judicirio?
  Aluizio Pereira dos Santos - - Juiz de Direito titular da 2 Vara do Tribunal do Jri de Campo Grande  
  Data de Publicação: 04/09/2018  

Planto Judicirio e eventuais abusos
  Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito e Doutor em Direito Processual Penal  
  Data de Publicação: 09/08/2018  

Sobre a Carreira da Magistratura
  Rmolo Letteriello - Desembargador aposentado  
  Data de Publicação: 14/06/2018  

Tribunal do jri, pronncia e falcia do in dubio pro societate
  Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito e Doutor em Direito Processual Penal  
  Data de Publicação: 06/06/2018  

Conduo coercitiva no Processo Penal como nova modalidade (judicial) de medida cautelar pessoal
  Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito e Mestre em Direito Constitucional  
  Data de Publicação: 14/09/2016  

O Judicirio Nacional e a Justia Estadual
  Jos Aquino Flres de Camargo - Desembargador do TJRS  
  Data de Publicação: 17/06/2015  

1 Quadrimestre de 2015
  Data de Publicação: 12/06/2015  

Pela no aprovao do Projeto de Lei da Mediao
  Rmolo Letteriello - Desembargador aposentado  
  Data de Publicação: 19/05/2015  

A heroica polcia brasileira
  Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito e Mestre em Direito Constitucional  
  Data de Publicação: 24/11/2014  

Breves comentrios acerca do crime de homicdio culposo na direo de veculo
  Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito e Mestre em Direito Constitucional  
  Data de Publicação: 02/10/2014  

PROCESSO SAPO E NO MAIS CARANGUEJO
  CASSIANO GARCIA RODRIGUES - Assessor de Desembargador - Mestre em Direito  
  Data de Publicação: 25/06/2014  

SISTEMA DE DIVERSIDADE (se) RECURSAL QUE FOMENTA A COMPLEXIDADE
  CASSIANO GARCIA RODRIGUES e CAROLINE BRITTO FERREIRA - Assessor de Desembargador - Mestre em Direito e Assessora Tcnica na Procuradoria-Geral  
  Data de Publicação: 25/06/2014  

Sentena dupla
  Ruy Celso Barbosa Florence - Desembargador - Doutor em Direito  
  Data de Publicação: 28/05/2014  

Mediao instrumento eficaz para gerenciar conflitos
  Rmolo Letteriello - Desembargador aposentado  
  Data de Publicação: 29/10/2013  

Adeus, Covep
  Romero Osme Dias Lopes - Desembargador  
  Data de Publicação: 12/09/2013  

HISTRIA E DIREITO: POLTICA INDIGENISTA
  Luiza Vieira S de Figueiredo - Juza  
  Data de Publicação: 08/04/2013  

JUDICIALIZAO DO DIREITO SADE PELA VIA DO ACESSO AO SUS
  Maria Isabel De Matos Rocha - Desembargadora  
  Data de Publicação: 08/04/2013  

Sobre Nildo de Carvalho
  Rmolo Letteriello - Desembargador aposentado  
  Data de Publicação: 25/02/2013  

O Sistema Prisional Inexistente
  Albino Coimbra Neto - Juiz de Direito  
  Data de Publicação: 27/11/2012  

Controle Difuso de Convencionalidade e Inconstitucionalidade por Inconvencionalidade
  Jos Rubens Senefonte - Juiz de Direito  
  Data de Publicação: 21/11/2012  

Relevncia da discusso da culpa no divrcio para fins processuais
  Cassiano Garcia Rodrigues - Assessor de Desembargador - Mestre em Direito  
  Data de Publicação: 19/09/2012  

Antinomia da Antinomia em Relao ao Benefcio de Ordem por Fiador
  Cassiano Garcia Rodrigues - Assessor de Desembargador - Mestre em Direito  
  Data de Publicação: 10/09/2012  

Gesto e Estatstica no Poder Judicirio: Ferramentas para Excelncia
  Luiza Vieira S de Figueiredo - Juza Substituta  
  Data de Publicação: 03/09/2012  

MS paga pelos presos sob responsabilidade da Unio
  Romero Osme Dias Lopes - Desembargador  
  Data de Publicação: 03/09/2012  

Princpios Supranacionais, Constitucionais e Legais das Medidas Protetivas de Urgncia
  Jos Rubens Senefonte - Juiz de Direito  
  Data de Publicação: 23/02/2012  

Breves impresses acerca da novel Lei n. 12.403/2011 (Lei das Novas Medidas Cautelares Penais)
  Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito  
  Data de Publicação: 12/07/2011  

Progresso de regime de pena de estrangeiro
  Anderson Royer - Juiz de Direito  
  Data de Publicação: 30/03/2011  

Efetividade versus Segurana Jurdica
  Cassiano Garcia Rodrigues - Assessor de Desembargador - Mestre em Direito  
  Data de Publicação: 30/03/2011  

Desnecessidade da intimao por edital para converso de penas restritivas em privativa de liberdade
  Anderson Royer - juiz de Direito  
  Data de Publicação: 30/07/2010  

Sobre a escolha de Ministro para o Superior Tribunal de Justia
  Rmolo Letteriello - Desembargador  
  Data de Publicação: 05/05/2010  

Tribunal do Jri: Reflexes sobre a possibilidade de nova tese defensiva na trplica
  Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito  
  Data de Publicação: 21/10/2009  

Possibilidade de inovao, nos quesitos, da tese de participao artigo 483, 5, do CPP
  Anderson Royer - Juiz de Direito  
  Data de Publicação: 09/09/2009  

Os 18 anos do Estatuto da Criana e do Adolescente: Um retrospecto histrico
  Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito  
  Data de Publicação: 29/06/2009  

Uma Famlia para Cada criana
  Maria Isabel de Matos Rocha - Juza de Direito  
  Data de Publicação: 13/02/2009  

Regras e Princpios - Alguns pontos de contato e de divergncia das normas jurdicas
  Cassiano Garcia Rodrigues - Assessor de Desembargador - Mestre em Direito  
  Data de Publicação: 11/02/2009  

Sentena continua sendo o ato pelo qual se extingue o procedimento em Primeiro Grau de jurisdio
  Cassiano Garcia Rodrigues - Assessor de Desembargador - Mestre em Direito  
  Data de Publicação: 02/02/2009  

O parcelamento do dbito em execuo previsto no Art. 745-A do Cdigo de Processo Civil
  Jos de Andrade Neto - Juiz de Direito  
  Data de Publicação: 11/12/2008  

O medo da inovao - Tribunal do Jri
  Jos Carlos de Oliveira Robaldo - Procurador de Justia (aposentado)  
  Data de Publicação: 14/10/2008  

A constitucionalidade do pargrafo 4 do art. 33 da Lei 11.343/06
  Jos Henrique Kaster Franco - Juiz de Direito  
  Data de Publicação: 28/08/2008  

Breves estudos sobre a posse e movimentao da carreira na Magistratura do Estado de Mato Grosso do
  Anderson Royer - Juiz de Direito  
  Data de Publicação: 13/11/2007  

CEDANT ARMA TOGAE
  Rui Garcia Dias - Desembargador aposentado  
  Data de Publicação: 14/03/2007  

Inventrio, partilha, separao e divrcio consensual pela via extrajudicial
  Jos de Andrade Neto - Juiz de Direito da 2 Vara Cvel da Comarca de Aquidauana  
  Data de Publicação: 06/02/2007  

Operao Jauru - impropriedades jurdicas
  Caio Mrcio de Britto - Juiz de Direito Especialista Direito Tributrio - UFMG  
  Data de Publicação: 29/11/2006  

Lei n. 11.341, de 7 de agosto de 2006 - (Dissdio jurisprudencial atravs da mdia eletrnica)
  Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito  
  Data de Publicação: 01/09/2006  

Procedimento e Forma para a Intimao do Devedor para Cumprimento Voluntrio da Sentena Artigo 47
  Dorival Renato Pavan - Juiz de Direito  
  Data de Publicação: 19/07/2006  

O novo interrogatrio judicial
  Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito  
  Data de Publicação: 21/06/2006  

A reforma do Judicirio e a Suspenso dos Prazos Processuais
  Dorival Renato Pavan - Juiz de Direito  

Reforma Equivocada
  Jos de Andrade Neto - Juiz de Direito  

A Ampliao de Competncia dos Juizados Especiais Criminais no mbito da Justia Estadual
  Carlos Alberto Garcete - Juiz de Direito  

Da instituio do usufruto por um dos pais aps a separao, sobre imvel doado ao filho comum
  Fauze Duailibi Amizo - Juiz de Direito  

Projeto de Modernizao do Poder Judicirio
  Rmolo Letteriello - Desembargador  

Um Breve Ensaio Acerca da Teoria Geral dos Recursos
  Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito  

Do Processo maduro para Julgamento
  Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito  

Ausncia do Ministrio Pblico Audincia no Processo-Crime
  Carlos Garcete de Almeida - Juiz de Direito  

Arquivamento de Inqurito Policial Requerido pelo Procurador Geral de Justia
  Carlos Alberto Garcete - Juiz de Direito  

 
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