Agência TJMS
Artigos



Pesquisa Uma década e efetiva prestação jurisdicional em face do incremento socioeconômico estadual
  Data de Publicação: 17/02/2020  

Incompatibilidade da Tabela Price para o abatimento proporcional por liquidação antecipada do §2º, a
  Cassiano Garcia Rodrigues - Assessor de Desembargador - Mestre em Direito  
  Data de Publicação: 28/11/2019  

Fatiamento da gratuidade da justiça e sua utilização protelatória em grau recursal
  Cassiano Garcia Rodrigues - Assessor de Desembargador - Mestre em Direito  
  Data de Publicação: 17/07/2019  

Da questionável obrigatoriedade da matrícula no Registro Civil de Pessoas Jurídicas de empresas de..
  Sérgio Fernandes Martins - Desembargador  
  Data de Publicação: 27/06/2019  

Relatório das Atividades - Corregedoria-Geral de Justiça - Gestão 2017-2018
  Data de Publicação: 01/03/2019  

Juiz adota nova metodologia para elaborar quesitos dos crimes de homicídio praticados sob o domínio
  Aluizio Pereira dos Santos - Juiz de Direito titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande  
  Data de Publicação: 01/11/2018  

Ritual de Alívio – Suicídio – Como é tratado pelo Poder Judiciário?
  Aluizio Pereira dos Santos - - Juiz de Direito titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande  
  Data de Publicação: 04/09/2018  

Plantão Judiciário e eventuais abusos
  Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito e Doutor em Direito Processual Penal  
  Data de Publicação: 09/08/2018  

Sobre a Carreira da Magistratura
  Rêmolo Letteriello - Desembargador aposentado  
  Data de Publicação: 14/06/2018  

Tribunal do júri, pronúncia e falácia do in dubio pro societate
  Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito e Doutor em Direito Processual Penal  
  Data de Publicação: 06/06/2018  

Condução coercitiva no Processo Penal como nova modalidade (judicial) de medida cautelar pessoal
  Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito e Mestre em Direito Constitucional  
  Data de Publicação: 14/09/2016  

O Judiciário Nacional e a Justiça Estadual
  José Aquino Flôres de Camargo - Desembargador do TJRS  
  Data de Publicação: 17/06/2015  

1º Quadrimestre de 2015
  Data de Publicação: 12/06/2015  

Pela não aprovação do Projeto de Lei da Mediação
  Rêmolo Letteriello - Desembargador aposentado  
  Data de Publicação: 19/05/2015  

A heroica polícia brasileira
  Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito e Mestre em Direito Constitucional  
  Data de Publicação: 24/11/2014  

Breves comentários acerca do crime de homicídio culposo na direção de veículo
  Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito e Mestre em Direito Constitucional  
  Data de Publicação: 02/10/2014  

PROCESSO SAPO E NÃO MAIS CARANGUEJO
  CASSIANO GARCIA RODRIGUES - Assessor de Desembargador - Mestre em Direito  
  Data de Publicação: 25/06/2014  

SISTEMA DE DIVERSIDADE (‘se’) RECURSAL QUE FOMENTA A COMPLEXIDADE
  CASSIANO GARCIA RODRIGUES e CAROLINE BRITTO FERREIRA - Assessor de Desembargador - Mestre em Direito e Assessora Técnica na Procuradoria-Geral  
  Data de Publicação: 25/06/2014  

Sentença dupla
  Ruy Celso Barbosa Florence - Desembargador - Doutor em Direito  
  Data de Publicação: 28/05/2014  

Mediação é instrumento eficaz para gerenciar conflitos
  Rêmolo Letteriello - Desembargador aposentado  
  Data de Publicação: 29/10/2013  

Adeus, Covep
  Romero Osme Dias Lopes - Desembargador  
  Data de Publicação: 12/09/2013  

HISTÓRIA E DIREITO: POLÍTICA INDIGENISTA
  Luiza Vieira Sá de Figueiredo - Juíza  
  Data de Publicação: 08/04/2013  

JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PELA VIA DO ACESSO AO SUS
  Maria Isabel De Matos Rocha - Desembargadora  
  Data de Publicação: 08/04/2013  

Sobre Nildo de Carvalho
  Rêmolo Letteriello - Desembargador aposentado  
  Data de Publicação: 25/02/2013  

O Sistema Prisional Inexistente
  Albino Coimbra Neto - Juiz de Direito  
  Data de Publicação: 27/11/2012  

Controle Difuso de Convencionalidade e Inconstitucionalidade por Inconvencionalidade
  José Rubens Senefonte - Juiz de Direito  
  Data de Publicação: 21/11/2012  

Relevância da discussão da culpa no divórcio para fins processuais
  Cassiano Garcia Rodrigues - Assessor de Desembargador - Mestre em Direito  
  Data de Publicação: 19/09/2012  

Antinomia da Antinomia em Relação ao Benefício de Ordem por Fiador
  Cassiano Garcia Rodrigues - Assessor de Desembargador - Mestre em Direito  
  Data de Publicação: 10/09/2012  

Gestão e Estatística no Poder Judiciário: Ferramentas para Excelência
  Luiza Vieira Sá de Figueiredo - Juíza Substituta  
  Data de Publicação: 03/09/2012  

MS paga pelos presos sob responsabilidade da União
  Romero Osme Dias Lopes - Desembargador  
  Data de Publicação: 03/09/2012  

Princípios Supranacionais, Constitucionais e Legais das Medidas Protetivas de Urgência
  José Rubens Senefonte - Juiz de Direito  
  Data de Publicação: 23/02/2012  

Breves impressões acerca da novel Lei n. 12.403/2011 (Lei das Novas Medidas Cautelares Penais)
  Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito  
  Data de Publicação: 12/07/2011  

Progressão de regime de pena de estrangeiro
  Anderson Royer - Juiz de Direito  
  Data de Publicação: 30/03/2011  

Efetividade versus Segurança Jurídica
  Cassiano Garcia Rodrigues - Assessor de Desembargador - Mestre em Direito  
  Data de Publicação: 30/03/2011  

Desnecessidade da intimação por edital para conversão de penas restritivas em privativa de liberdade
  Anderson Royer - juiz de Direito  
  Data de Publicação: 30/07/2010  

Sobre a escolha de Ministro para o Superior Tribunal de Justiça
  Rêmolo Letteriello - Desembargador  
  Data de Publicação: 05/05/2010  

Tribunal do Júri: Reflexões sobre a possibilidade de nova tese defensiva na tréplica
  Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito  
  Data de Publicação: 21/10/2009  

Possibilidade de inovação, nos quesitos, da tese de participação – artigo 483, § 5º, do CPP
  Anderson Royer - Juiz de Direito  
  Data de Publicação: 09/09/2009  

Os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Um retrospecto histórico
  Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito  
  Data de Publicação: 29/06/2009  

Uma Família para Cada criança
  Maria Isabel de Matos Rocha - Juíza de Direito  
  Data de Publicação: 13/02/2009  

Regras e Princípios - Alguns pontos de contato e de divergência das normas jurídicas
  Cassiano Garcia Rodrigues - Assessor de Desembargador - Mestre em Direito  
  Data de Publicação: 11/02/2009  

Sentença continua sendo o ato pelo qual se extingue o procedimento em Primeiro Grau de jurisdição
  Cassiano Garcia Rodrigues - Assessor de Desembargador - Mestre em Direito  
  Data de Publicação: 02/02/2009  

O parcelamento do débito em execução previsto no Art. 745-A do Código de Processo Civil
  José de Andrade Neto - Juiz de Direito  
  Data de Publicação: 11/12/2008  

O medo da inovação - Tribunal do Júri
  José Carlos de Oliveira Robaldo - Procurador de Justiça (aposentado)  
  Data de Publicação: 14/10/2008  

A constitucionalidade do parágrafo 4º do art. 33 da Lei 11.343/06
  José Henrique Kaster Franco - Juiz de Direito  
  Data de Publicação: 28/08/2008  

Breves estudos sobre a posse e movimentação da carreira na Magistratura do Estado de Mato Grosso do
  Anderson Royer - Juiz de Direito  
  Data de Publicação: 13/11/2007  

CEDANT ARMA TOGAE
  Rui Garcia Dias - Desembargador aposentado  
  Data de Publicação: 14/03/2007  

Inventário, partilha, separação e divórcio consensual pela via extrajudicial
  José de Andrade Neto - Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Aquidauana  
  Data de Publicação: 06/02/2007  

Operação Jauru - impropriedades jurídicas
  Caio Márcio de Britto - Juiz de Direito Especialista Direito Tributário - UFMG  
  Data de Publicação: 29/11/2006  

Lei n. 11.341, de 7 de agosto de 2006 - (Dissídio jurisprudencial através da mídia eletrônica)
  Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito  
  Data de Publicação: 01/09/2006  

Procedimento e Forma para a Intimação do Devedor para Cumprimento Voluntário da Sentença – Artigo 47
  Dorival Renato Pavan - Juiz de Direito  
  Data de Publicação: 19/07/2006  

O novo interrogatório judicial
  Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito  
  Data de Publicação: 21/06/2006  

A reforma do Judiciário e a Suspensão dos Prazos Processuais
  Dorival Renato Pavan - Juiz de Direito  

Reforma Equivocada
  José de Andrade Neto - Juiz de Direito  

A Ampliação de Competência dos Juizados Especiais Criminais no Âmbito da Justiça Estadual
  Carlos Alberto Garcete - Juiz de Direito  

Da instituição do usufruto por um dos pais após a separação, sobre imóvel doado ao filho comum
  Fauze Duailibi Amizo - Juiz de Direito  

Projeto de Modernização do Poder Judiciário
  Rêmolo Letteriello - Desembargador  

Um Breve Ensaio Acerca da Teoria Geral dos Recursos
  Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito  

Do Processo maduro para Julgamento
  Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito  

Ausência do Ministério Público é Audiência no Processo-Crime
  Carlos Garcete de Almeida - Juiz de Direito  

Arquivamento de Inquérito Policial Requerido pelo Procurador Geral de Justiça
  Carlos Alberto Garcete - Juiz de Direito  

 
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