| 10/04/2019 | ||
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Decisão TJMS: Rede social deve excluir perfil falso com fotos íntimas de jovem |
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| 08/04/2019 | ||
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Decisão TJMS: 4ª Câmara Cível mantém condenação por caça a animais silvestres |
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| 01/04/2019 | ||
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Decisão TJMS: Caminhoneiro deve ser indenizado por acidente ocasionado por buraco |
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| 18/03/2019 | ||
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Decisão TJMS: Negada indenização por corte de água por inadimplência |
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Decisão TJMS: Mantida condenação de Município por erro médico |
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| 13/03/2019 | ||
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Decisão TJMS: 1ª Câmara Criminal mantém condenação por injúria racial |
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| 12/03/2019 | ||
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Decisão TJMS: 4ª Câmara Cível decreta a adoção de menor indígena |
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| 11/03/2019 | ||
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Decisão TJMS: TJ condena advogado a pagar danos morais a ex-cliente |
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| 28/02/2019 | ||
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Decisão: Juiz estabelece horário diurno para ingresso em imóveis no combate à dengue |
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| 27/02/2019 | ||
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Corregedor-Geral e supervisor da Covep visitam obras no complexo penal |
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| 22/02/2019 | ||
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Decisão TJMS: TJ nega HC a acusado de estuprar filhas de 8 e 9 anos |
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| 21/02/2019 | ||
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Decisão TJMS: Vítima de estelionato consegue reaver posse de bem |
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| 19/02/2019 | ||
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Decisão TJMS: Consumidor responderá por adulteração no consumo de energia |
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| 15/02/2019 | ||
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Decisão TJMS: Mantida decisão que prevê 90 dias para reforma de unidade de saúde |
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| 14/02/2019 | ||
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Decisão TJMS: Tribunal de Justiça suspende taxa de limpeza em Paranaíba |
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