Apresentação

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul sediará o 89º ENCOGE - Encontro Nacional dos Corregedores Gerais da Justiça, que tem como objetivo primordial estreitar o diálogo entre as Corregedorias Estaduais de todas as unidades da Federação, de modo a discutir temas que dizem respeito ao Poder Judiciário e às serventias extrajudiciais, mediante intercâmbio do conhecimento teórico e prático sobre situações que atingem as unidades judiciais e extrajudiciais.

A abertura do Encontro se dará no dia 18 de agosto próximo, no Bioparque Pantanal, também conhecido como Aquário do Pantanal, recentemente inaugurado em Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, presidido pela Desa. Etelvina Maria Sampaio Felipe, Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça do Tocantins.

Trazer o evento de tal importância ao Estado de Mato Grosso do Sul representa uma enorme satisfação para o Poder Judiciário local, pois tem o escopo de debater temas do cotidiano da Justiça de todo o país e propor soluções para as dificuldades encontradas, destacando-se a necessidade de reforçar o elo entre as Corregedorias, para aprimoramento das rotinas judiciais e extrajudiciais.

Nas mesmas datas acontece o 1º Encontro do Fórum Nacional Fundiário, presidido pelo Des. José Edivaldo Rocha Rotondano, Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia.

Inscrições

No período de 22 de junho a 5 de agosto de 2022, os Corregedores-Gerais de Justiça, Juízes Auxiliares, visitantes e convidados poderão fazer suas inscrições para participar do 89º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, no link abaixo.

A abertura dos trabalhos está prevista para às 9h (horário local, sendo 10h no horário de Brasília), em solenidade que deverá reunir o Corregedor Nacional de Justiça, a Presidente do Colégio de Corregedores, o Presidente do Tribunal de Justiça de MS e demais autoridades.

Programação

  • Chegada dos participantes, à tarde e à noite, no Aeroporto Internacional de Campo Grande (e deslocamento para os Hotéis). Haverá transfers do aeroporto até os hotéis. Nos dias seguintes, dos hotéis aos locais de eventos.

    (Obs.: fuso horário: Mato Grosso do Sul é uma hora a menos em relação ao horário de Brasília)

    HOTÉIS próximos do evento: Hotel DeVille, Gran Parque, Novotel e Ibis - os preços promocionais serão, em breve, divulgados.

  • Manhã - Local BIOPARQUE PANTANAL

    09:00 Abertura - Pronunciamento das autoridades
    Entrega daMedalhade Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen.
    09:30 Palestra: A revolução da Gestão Judicial: Um futuro desejado.
    Palestrante: Doutor Carlos Henrique Borlido Haddad - Juiz Federal em Minas Gerais, Professor, Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito.
    11:00 Foto Oficial do 89º ENCOGE
    11:15 Visita guiada ao BIOPARQUE PANTANAL (Aquário)
    12:00 Almoço Livre

    Tarde - Local TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MS

    13:30 1º Painel: Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: Um olhar atento para a prevenção da violência institucional contra a mulher.
    Palestrante: Juíza Renata Gil de Alcantara Videira - Presidente da AMB
    14:10 2º Painel: O papel das Corregedorias no enfrentamento à litigância predatória.
    Palestrante: Juiz Felipe Albertini Nani Viaro, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Assessor da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal da Justiça do Estado da São Paulo.
    14:50 3º Painel: Compliance e Governança nas Serventias Extrajudiciais.
    Palestrante: Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski - TJSC
    15:40 Compartilhamento de Boas Práticas
    Time CGJUS pela Sustentabilidade - CGJ-TO (15 min)
    Visitas Diretivas às Unidades Judiciárias - CGJ-BA (15 min)
    Painéis de monitoramento de processos do PjeCor - CCI-BA (15 min)
    16:30 Coffee break
    16:50 Alteração do Estatuto
    Apresentação do Novo Portal do CCOGE
    Elaboração da Carta
    18:00 Encerramento
    20:00 Churrasco na Associação dos Magistrados de MS (Amamsul). Traje: Esporte.
  • Manhã - Local TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MS

    09:00 Abertura: Papel do Judiciário na Regularização Fundiária.
    Expositores:
    Desembargador Hilo de Almeida Souza - TJPI
    Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto - TJPI
    Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano - TJBA
    Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe - TJTO
    10:00 Palestra: Regularização Fundiária na perspectiva do CNJ.
    Palestrante: Desembargador Marcelo Martins Berthe - TJSP.
    10:30 1º Painel: O papel do Judiciário e os impactos sociais e ambientais na Regularização Fundiária.
    Expositores:
    Rogério Nery - Professor de Políticas Públicas na Unoesc e de Análise Econômica do Direito na UniRV
    Sílvio Eduardo Marques Figueiredo - Arquiteto, Secretário de Infraestrutura de Guarulhos/SP e ex-Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos, na Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades.
    Eleusa Maria Gutemberg - Diretora de Governança Fundiária do INCRA
    Debatedora: Juíza Indira Fábia dos Santos Meireles - Juíza Auxiliar da CGJ - TJBA
    12:00 Almoço Livre

    Tarde

    14:00 2º Painel: Regularização Fundiária Rural com ênfase na Amazônia Legal.
    Expositores:
    Rafael Zavala - Representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO)
    Richard Torsiano - Consultor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
    Debatedora: Juíza Ticiany Gedeon Maciel Palacio - Juíza Auxiliar da CGJ - TJMA.
    14:45 3º Painel: O papel dos registradores imobiliários na regularização fundiária.
    Expositora: Michely Freire Fonseca Cunha - Oficiala de Registro de Imóveis de Virginópolis/MG - Membro do Conselho Fiscal - CORI-MG.
    Debatedor: Juiz Océlio Nobre da Silva - Coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária - NUPREF da CGJTO.
    15:30 Apresentação do curso promovido pela WWF - World Wide Fund for Nature sobre Governança de Terras
    16:00 Coffee break
    16:15 Votação do Regimento Interno e eleição dos membros do Conselho e das Comissões
    17:00 Leitura da Carta de Campo Grande - MS
    17:30 Encerramento
    20:30 Jantar de Encerramento
    Associação dos Magistrados de MS (Amamsul)
  • Simultâneamente - Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais da Justiça

Diretoria e Comissão

Comissão Executiva do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - CCOGE

Presidente

Etelvina Maria Sampaio Felipe Corregedora-Geral da Justiça do Tocantins

1° Vice-Presidente

Luiz Cezar Nicolau Corregedor-Geral da Justiça do Paraná

2ª Vice-Presidente

Tânia M. B. Vasconcelos Corregedora-Geral da Justiça de Roraima

1° Secretário

Luiz Tadeu Barbosa Silva Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

2° Secretário

Paulo Airton Albuquerque Filho Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Ceará

1ª Tesoureira

Rosileide Maria da Costa Cunha Corregedora-Geral da Justiça do Estado do Pará

2º Tesoureiro

Carlos Simões Fonseca Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo

Hospedagem

Abaixo alguns hotéis sugeridos para hospedagem.

Os valores podem variar pois foram pesquisados previamente.

  • Categorias

    LUXO: R$ 260,00 (individual) R$ 305,00 (duplo)

    LUXO SUPERIOR: R$ 341,00 (individual) R$ 386,00 (duplo)

    Todos os valores acima apresentados serão acrescidos de 10% de taxa de serviço e 5% de ISS. Não dispomos de apartamentos triplos. Individual Duplo

    Observações Gerais

    - Café da manhã cortesia quando servido no restaurante das 06h00 às 10h00.

    - Internet wireless free disponível nos apartamentos.

    - Tarifas não comissionadas.

    - Tarifas e condições válidas somente para este período e grupo.

    - As diárias iniciam-se às 14h00 e encerram-se às 12h00.

    - Acrescer 10% de taxa de serviço e 5% de ISS sobre o valor das diárias.

    - Saídas postergadas ou chegadas antecipadas estão sujeitas à cobrança e disponibilidade. Early check in e late check out serão negociados de acordo com o período, mediante disponibilidade e cobrança de meia diária ou diária inteira adicional. Isenções de tais cobranças somente mediante prévia negociação junto ao Departamento de Grupos.

    Estas condições são válidas até o dia 17/07/22

    Reserva

    Contatos: 0800 703 1866

    reservas.ctr@deville.com.br

    Segue link com mais informações e fotos: https://www.deville.com.br/hotel-deville-prime-campo-grande

    Para as reservas com preços promocionais utilizar o cupom ENCOGE.

  • Categorias

    - Individual: de R$ 400,00 por  249,00 (diária)

    - Duplo: de R$ 480,00 por 315,00 (diária)

    - Triplo: de R$ 550,00 por 389,00 (diária)

    HOSPEDAGEM: Apto Executivo: apt amplo com 30m2, cama tipo Box, ar split, TV de LCD com TV a cabo de 48´, frigobar, telefone, cofre individual, secador de cabelos, espelho de aumento e banheiro com ducha.

    CORTESIA: Café da manhã, piscina, sauna, estacionamento e internet Wi-Fi - O Hotel possui um link dedicado de internet de 100Mb (compartilhado) e liberamos gratuitamente o acesso à internet sem fio (Wi-fi) - este serviço não se inclui na diária visto que não nos responsabilizamos pelo sinal da operadora de internet.  Check in à partir das 12:00hs e Check out até às 12:00hs (horário local)

    RESERVA

    Contato: 67 3044-4444 (whatsapp)

    Segue link com mais informações e fotos: http://www.grandparkhotel.com.br/

    Preço promocional garantido mediante pagamento antecipado.

  • Categorias

    Diária: R$ 287,10+5% de ISS

    - Ala executiva - Single

    Diária: R$ 350,10+5% de ISS

    Tarifas com café da manhã incluso.

    - Ala superior - duplo

    Diária: R$ 354,60 +5% de ISS

    - Ala executiva - duplo

    Diária: R$ 417,60 +5% de ISS

    Tarifas com café da manhã incluso.

    RESERVA

    Contatos: (67) 2106-5900

    Avenida Mato Grosso, 5555, Carandá Bosque

    Site: Novotel Campo Grande

     
  • Categorias

    - Ala executiva - Single

    Diária: R$ 389,00+5% de ISS. Tarifas com café da manhã incluso.

    - Ala executiva - duplo

    Diária: R$ 464,00 +5% de ISS. Tarifas com café da manhã incluso.

    Condições Gerais

    Diárias iniciam e terminam às 12h de cada dia;

    Cobra 5% de ISS por apto/dia;

    Estacionamento Free sem manobrista

    Não cobramos taxa de serviço;

    Não aceitamos cheques;

    Todas as reservas deverão ser canceladas com 24h de antecedência. O não cancelamento no prazo acima especificado ou o não comparecimento do hóspede implicará na cobrança de diária referente ao no-show, para reservas garantidas;

    Qualquer dúvida, favor entrar em contato.

    Contato: T. +55 (67) 2106-1999 - M. +55 (67) 9 9920-4477

    Avenida Mato Grosso - 5513 - 79031-000 - Campo Grande

    Site: Ibis Campo Grande

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Av. Mato Grosso - Bloco 13 - Parque dos Poderes - 79031-902 - Campo Grande/MS

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(67) 3314-1611