Conselho de Superviso dos Juizados Especiais de MS
Revista

Apresentao



Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul
Tribunal de Justiça
Conselho de Superviso dos Juizados Especiais


Carssimos leitores,

A Revista dos Juizados Especiais do Poder Judicirio de Mato Grosso do Sul, respeitando a metodologia regulamentada pela Portaria n. 1.100/2017, constitui-se de jurisprudncias das Turmas Recursais Mistas, selecionadas com prstimo pelos juzes que as compem, bem como de doutrinas apresentadas por meio de artigos de relevncia e com temas atuais, alm de notcias e enunciados atualizados.

Esta edio traz, mais uma vez, um moderno infogrfico com dados estatsticos do ano de 2019, em que se demonstra o empenho dos Juizados Especiais em cumprir sua misso jurisdicional com responsabilidade.

Finalmente, vlido enaltecer o empenho das outras reas do Tribunal de Justia que se dedicaram elaborao de um novo visual para a Revista dos Juizados Especiais, deixando-a mais moderna e atrativa, em especial ao Departamento de Pesquisa e Documentao da SecretariaJudiciria, por meio da Coordenadoria de Jurisprudncia e Legislao, bem com o Secretaria de Comunicao

Ficam os leitores, portanto, convidados a conhecer os principais julgados do ano de 2019, alm de doutrinas e notcias acerca do Sistema dos Juizados Especiais, ressaltando que este apenas um dos meios de dilogo posto disposio entre os jurisdicionados e o Poder Judicirio do Estado de Mato Grosso do Sul.

Desembargador Geraldo de Almeida Santiago

Presidente do Conselho de Superviso dos Juizados Especiais

Expediente



Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul
Tribunal de Justiça
Conselho de Superviso dos Juizados Especiais


EXPEDIENTE
REVISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Tribunal de Justia do Estado de Mato Grosso do Sul


Conselho de Superviso dos Juizados Especiais Cveis e Criminais. Departamento do Conselho de Superviso dos Juizados Especiais Tribunal de Justia de Mato Grosso do Sul. Coordenadoria de Expediente. Parque dos Poderes - Bloco 12 CEP: 79031-902 - Campo Grande/MS. Telefone: (67) 3314-1716. E-mail: juizados.scsm@tjms.jus.br. Website: https://www.tjms.jus.br/juizados.

Revista dos Juizados Especiais [on-line] -Anual -Continuao de: Revista dos Juizados n. 1 (2003) -n. 12 (2010). Publicao do Tribunal de Justia do Estado de Mato Grosso do Sul. Conselho de Superviso dos Juizados Especiais Cveis e Criminais.

Todos os direitos reservados. Proibida a reproduo total ou parcial sem a citao da fonte.

Os conceitos emitidos em artigos assinados so de responsabilidade de seus autores.

Realizao: Departamento do Conselho de Superviso dos Juizados Especiais - CSJE
 
Editorao: Secretaria Judiciria
Departamento de Pesquisa e Documentao
Coordenadoria de Acervo, Jurisprudncia, Legislao e Memria
Secretaria de Comunicao Social

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Normas para publicao



Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul
Tribunal de Justiça
Conselho de Superviso dos Juizados Especiais


NORMAS PARA PUBLICAO NA
REVISTA ELETRNICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS


O Presidente do Conselho de Superviso dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, Desembargador Geraldo de Almeida Santiago, no uso de suas atribuies legais;

Considerando a Portaria n. 1.100, de 4 de abril de 2017, que regulamenta a Revista dos Juizados Especiais do Poder Judicirio de Mato Grosso do Sul em formatoeletrnico;

Considerando a necessidade de padronizao e atualizao da revista desde a sua elaborao at a sua publicao;

Resolve estabelecer as normas para publicao na Revista Eletrnica dos Juizados Especiais, nos seguintes termos:

Normas para a apresentao dos artigos:

Os interessados podero enviar os artigos para o endereo eletrnico juizados.scsm@tjms.jus.br.

Os textos sero submetidos ao Conselho Editorial, com fulcro no art. 4, 1, da Portaria n. 1.100, de 4 de abril de 2017, que analisar a relevncia e atualidade do tema, e, aps, sero encaminhados para aprovao do Presidente do Conselho de Superviso dos Juizados Especiais.

Somente sero publicados os trabalhos que seguirem rigorosamente as normas de apresentao, sendo seu teor e redao de inteira responsabilidade do (s) autor (es), cabendo ao Conselho Editorial a reviso gramatical e sugesto para alterao pelo prprio autor, restringindo sua publicao apenas com a correo efetuada.

Requisitos:

Os artigos cientficos devero obedecer s normas da ABNT (Associao Brasileira de Normas Tcnicas), considerando as exigncias a seguir:

  1. Ttulo em portugus: centralizado na pgina, letra maiscula (caixa alta), negrito, fonte 14;
  2. Resumo de at 250 palavras em portugus e ingls: espao simples, fonte 11, justificado;
  3. 03 (trs) a 05 (cinco) palavras-chave em portugus e ingls, separadas por ponto e vrgula;
  4. Nmero de laudas: de 15 a 25;
  5. Os artigos devem ser digitados em: - Editores de texto: Microsoft Word ou LibreOffice Writer - Formato: A4 (21,0 x 29,7 cm), posio vertical (orientao retrato) - Fonte: Times New Roman - Tamanho: 12 - Alinhamento: Justificado, sem separao de slabas - Espaamento entre linhas: simples - Pargrafo: 1,25 cm - Margens: Superior e esquerda -3 cm; Inferior e direita -2 cm;
  6. As referncias s obras citadas devem seguir o sistema de referncia Chicago autor-data;
  7. As transcries com at 03 (trs) linhas, no corpo do artigo, devem ser encerradas entre aspas duplas. Transcries com mais de 03 (trs) linhas devem ser destacadas com recuo de 4 cm da margem esquerda, com fonte 11 e sem aspas;
  8. Ao final do texto, nas Referncias devero constar, exclusivamente, as obras citadas no artigo, uniformizadas, seguindo as normas vigentes da ABNT.

Os artigos de opinio devero obedecer s mesmas especificaes dos artigos cientficos, com as seguintes excees:

  1. Nmero de laudas: de 05 a 15;
  2. Resumo e palavras-chave apenas em portugus.

As pesquisas podem tratar das mais diversas abordagens tericas, prticas e metodolgicos, inclusive interdisciplinares, desde que se enquadrem ao eixo temtico dos Juizados Especiais.

Campo Grande/MS, 05 de maio de 2020.

Desembargador Geraldo de Almeida Santiago
Presidente do Conselho de Superviso dos Juizados Especiais

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