Agência TJMS
Artigos
 |
Pesquisa Uma década e efetiva prestação jurisdicional em face do incremento socioeconômico estadual | |
| Data de Publicação: 17/02/2020 | ||
|
Incompatibilidade da Tabela Price para o abatimento proporcional por liquidação antecipada do §2º, a | |
| Cassiano Garcia Rodrigues - Assessor de Desembargador - Mestre em Direito | ||
| Data de Publicação: 28/11/2019 | ||
|
Fatiamento da gratuidade da justiça e sua utilização protelatória em grau recursal | |
| Cassiano Garcia Rodrigues - Assessor de Desembargador - Mestre em Direito | ||
| Data de Publicação: 17/07/2019 | ||
|
Da questionável obrigatoriedade da matrícula no Registro Civil de Pessoas Jurídicas de empresas de.. | |
| Sérgio Fernandes Martins - Desembargador | ||
| Data de Publicação: 27/06/2019 | ||
|
Relatório das Atividades - Corregedoria-Geral de Justiça - Gestão 2017-2018 | |
| Data de Publicação: 01/03/2019 | ||
|
Juiz adota nova metodologia para elaborar quesitos dos crimes de homicídio praticados sob o domínio | |
| Aluizio Pereira dos Santos - Juiz de Direito titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande | ||
| Data de Publicação: 01/11/2018 | ||
|
Ritual de Alívio – Suicídio – Como é tratado pelo Poder Judiciário? | |
| Aluizio Pereira dos Santos - - Juiz de Direito titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande | ||
| Data de Publicação: 04/09/2018 | ||
|
Plantão Judiciário e eventuais abusos | |
| Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito e Doutor em Direito Processual Penal | ||
| Data de Publicação: 09/08/2018 | ||
|
Sobre a Carreira da Magistratura | |
| Rêmolo Letteriello - Desembargador aposentado | ||
| Data de Publicação: 14/06/2018 | ||
|
Tribunal do júri, pronúncia e falácia do in dubio pro societate | |
| Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito e Doutor em Direito Processual Penal | ||
| Data de Publicação: 06/06/2018 | ||
|
Condução coercitiva no Processo Penal como nova modalidade (judicial) de medida cautelar pessoal | |
| Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito e Mestre em Direito Constitucional | ||
| Data de Publicação: 14/09/2016 | ||
|
O Judiciário Nacional e a Justiça Estadual | |
| José Aquino Flôres de Camargo - Desembargador do TJRS | ||
| Data de Publicação: 17/06/2015 | ||
|
1º Quadrimestre de 2015 | |
| Data de Publicação: 12/06/2015 | ||
|
Pela não aprovação do Projeto de Lei da Mediação | |
| Rêmolo Letteriello - Desembargador aposentado | ||
| Data de Publicação: 19/05/2015 | ||
|
A heroica polícia brasileira | |
| Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito e Mestre em Direito Constitucional | ||
| Data de Publicação: 24/11/2014 | ||
|
Breves comentários acerca do crime de homicídio culposo na direção de veículo | |
| Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito e Mestre em Direito Constitucional | ||
| Data de Publicação: 02/10/2014 | ||
|
PROCESSO SAPO E NÃO MAIS CARANGUEJO | |
| CASSIANO GARCIA RODRIGUES - Assessor de Desembargador - Mestre em Direito | ||
| Data de Publicação: 25/06/2014 | ||
|
SISTEMA DE DIVERSIDADE (‘se’) RECURSAL QUE FOMENTA A COMPLEXIDADE | |
| CASSIANO GARCIA RODRIGUES e CAROLINE BRITTO FERREIRA - Assessor de Desembargador - Mestre em Direito e Assessora Técnica na Procuradoria-Geral | ||
| Data de Publicação: 25/06/2014 | ||
|
Sentença dupla | |
| Ruy Celso Barbosa Florence - Desembargador - Doutor em Direito | ||
| Data de Publicação: 28/05/2014 | ||
|
Mediação é instrumento eficaz para gerenciar conflitos | |
| Rêmolo Letteriello - Desembargador aposentado | ||
| Data de Publicação: 29/10/2013 | ||
|
Adeus, Covep | |
| Romero Osme Dias Lopes - Desembargador | ||
| Data de Publicação: 12/09/2013 | ||
|
HISTÓRIA E DIREITO: POLÍTICA INDIGENISTA | |
| Luiza Vieira Sá de Figueiredo - Juíza | ||
| Data de Publicação: 08/04/2013 | ||
|
JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PELA VIA DO ACESSO AO SUS | |
| Maria Isabel De Matos Rocha - Desembargadora | ||
| Data de Publicação: 08/04/2013 | ||
|
Sobre Nildo de Carvalho | |
| Rêmolo Letteriello - Desembargador aposentado | ||
| Data de Publicação: 25/02/2013 | ||
|
O Sistema Prisional Inexistente | |
| Albino Coimbra Neto - Juiz de Direito | ||
| Data de Publicação: 27/11/2012 | ||
|
Controle Difuso de Convencionalidade e Inconstitucionalidade por Inconvencionalidade | |
| José Rubens Senefonte - Juiz de Direito | ||
| Data de Publicação: 21/11/2012 | ||
|
Relevância da discussão da culpa no divórcio para fins processuais | |
| Cassiano Garcia Rodrigues - Assessor de Desembargador - Mestre em Direito | ||
| Data de Publicação: 19/09/2012 | ||
|
Antinomia da Antinomia em Relação ao Benefício de Ordem por Fiador | |
| Cassiano Garcia Rodrigues - Assessor de Desembargador - Mestre em Direito | ||
| Data de Publicação: 10/09/2012 | ||
|
Gestão e Estatística no Poder Judiciário: Ferramentas para Excelência | |
| Luiza Vieira Sá de Figueiredo - Juíza Substituta | ||
| Data de Publicação: 03/09/2012 | ||
|
MS paga pelos presos sob responsabilidade da União | |
| Romero Osme Dias Lopes - Desembargador | ||
| Data de Publicação: 03/09/2012 | ||
|
Princípios Supranacionais, Constitucionais e Legais das Medidas Protetivas de Urgência | |
| José Rubens Senefonte - Juiz de Direito | ||
| Data de Publicação: 23/02/2012 | ||
|
Breves impressões acerca da novel Lei n. 12.403/2011 (Lei das Novas Medidas Cautelares Penais) | |
| Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito | ||
| Data de Publicação: 12/07/2011 | ||
|
Progressão de regime de pena de estrangeiro | |
| Anderson Royer - Juiz de Direito | ||
| Data de Publicação: 30/03/2011 | ||
|
Efetividade versus Segurança Jurídica | |
| Cassiano Garcia Rodrigues - Assessor de Desembargador - Mestre em Direito | ||
| Data de Publicação: 30/03/2011 | ||
|
Desnecessidade da intimação por edital para conversão de penas restritivas em privativa de liberdade | |
| Anderson Royer - juiz de Direito | ||
| Data de Publicação: 30/07/2010 | ||
|
Sobre a escolha de Ministro para o Superior Tribunal de Justiça | |
| Rêmolo Letteriello - Desembargador | ||
| Data de Publicação: 05/05/2010 | ||
|
Tribunal do Júri: Reflexões sobre a possibilidade de nova tese defensiva na tréplica | |
| Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito | ||
| Data de Publicação: 21/10/2009 | ||
|
Possibilidade de inovação, nos quesitos, da tese de participação – artigo 483, § 5º, do CPP | |
| Anderson Royer - Juiz de Direito | ||
| Data de Publicação: 09/09/2009 | ||
|
Os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Um retrospecto histórico | |
| Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito | ||
| Data de Publicação: 29/06/2009 | ||
|
Uma Família para Cada criança | |
| Maria Isabel de Matos Rocha - Juíza de Direito | ||
| Data de Publicação: 13/02/2009 | ||
|
Regras e Princípios - Alguns pontos de contato e de divergência das normas jurídicas | |
| Cassiano Garcia Rodrigues - Assessor de Desembargador - Mestre em Direito | ||
| Data de Publicação: 11/02/2009 | ||
|
Sentença continua sendo o ato pelo qual se extingue o procedimento em Primeiro Grau de jurisdição | |
| Cassiano Garcia Rodrigues - Assessor de Desembargador - Mestre em Direito | ||
| Data de Publicação: 02/02/2009 | ||
|
O parcelamento do débito em execução previsto no Art. 745-A do Código de Processo Civil | |
| José de Andrade Neto - Juiz de Direito | ||
| Data de Publicação: 11/12/2008 | ||
|
O medo da inovação - Tribunal do Júri | |
| José Carlos de Oliveira Robaldo - Procurador de Justiça (aposentado) | ||
| Data de Publicação: 14/10/2008 | ||
|
A constitucionalidade do parágrafo 4º do art. 33 da Lei 11.343/06 | |
| José Henrique Kaster Franco - Juiz de Direito | ||
| Data de Publicação: 28/08/2008 | ||
|
Breves estudos sobre a posse e movimentação da carreira na Magistratura do Estado de Mato Grosso do | |
| Anderson Royer - Juiz de Direito | ||
| Data de Publicação: 13/11/2007 | ||
|
CEDANT ARMA TOGAE | |
| Rui Garcia Dias - Desembargador aposentado | ||
| Data de Publicação: 14/03/2007 | ||
|
Inventário, partilha, separação e divórcio consensual pela via extrajudicial | |
| José de Andrade Neto - Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Aquidauana | ||
| Data de Publicação: 06/02/2007 | ||
|
Operação Jauru - impropriedades jurídicas | |
| Caio Márcio de Britto - Juiz de Direito Especialista Direito Tributário - UFMG | ||
| Data de Publicação: 29/11/2006 | ||
|
Lei n. 11.341, de 7 de agosto de 2006 - (Dissídio jurisprudencial através da mídia eletrônica) | |
| Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito | ||
| Data de Publicação: 01/09/2006 | ||
|
Procedimento e Forma para a Intimação do Devedor para Cumprimento Voluntário da Sentença – Artigo 47 | |
| Dorival Renato Pavan - Juiz de Direito | ||
| Data de Publicação: 19/07/2006 | ||
|
O novo interrogatório judicial | |
| Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito | ||
| Data de Publicação: 21/06/2006 | ||
|
A reforma do Judiciário e a Suspensão dos Prazos Processuais | |
| Dorival Renato Pavan - Juiz de Direito | ||
|
Reforma Equivocada | |
| José de Andrade Neto - Juiz de Direito | ||
|
A Ampliação de Competência dos Juizados Especiais Criminais no Âmbito da Justiça Estadual | |
| Carlos Alberto Garcete - Juiz de Direito | ||
|
Da instituição do usufruto por um dos pais após a separação, sobre imóvel doado ao filho comum | |
| Fauze Duailibi Amizo - Juiz de Direito | ||
|
Projeto de Modernização do Poder Judiciário | |
| Rêmolo Letteriello - Desembargador | ||
|
Um Breve Ensaio Acerca da Teoria Geral dos Recursos | |
| Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito | ||
|
Do Processo maduro para Julgamento | |
| Carlos Alberto Garcete de Almeida - Juiz de Direito | ||
|
Ausência do Ministério Público é Audiência no Processo-Crime | |
| Carlos Garcete de Almeida - Juiz de Direito | ||
|
Arquivamento de Inquérito Policial Requerido pelo Procurador Geral de Justiça | |
| Carlos Alberto Garcete - Juiz de Direito | ||
|
Caro usuário, para efetuar a leitura dos Artigos é necessário ter instalado o programa Acrobat Reader. Caso seu computador não tenha este programa, você pode descarregar uma cópia para instalação clicando aqui. |
| PDF |
|
