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Cartilha Juizados Especiais - O ?Pantaneirinho? O ?Pantaneirinho? vai esclarecer o cidadão, numa linguagem simples, sobre os seus direitos e como procurar a Justiça para ver atendido seu interesse.
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Relatório Anual de Desempenho - Plano de Logística Sustentável 2021 |
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Feminicídio - Relatório 2020 A Coordenadoria da Mulher do TJMS vem, desde o ano de 2019, analisando as ações penais cadastradas como feminicídio no Sistema de Automação da Justiça ? SAJ, para identificar informações como idade das vítimas e dos réus, existência de filhos menores, instrumentos utilizados na prática dos crimes, pedidos anteriores de medidas protetivas previstas na Lei nº 11.340/2006, entre outras.
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Síntese de dados referentes à Meta Nacional n° 9/2021 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul |
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Relatório de atividades: 10 anos da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMS O relatório é parte da celebração do aniversário de 10 anos da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
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Plano de Logística Sustentável (2021-2026) |
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Índice de Acesso à Justiça no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul: Estado e Sociedade. |
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Relatório Anual - Protetivas On-line |
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Livro Estrelas na Cabana Desenvolvido pelo TJMS, por meio da CIJ e da Secretaria de Comunicação, o material trata, em linguagem simples e lúdica, sobre a necessidade da criança que sofre qualquer tipo de abuso buscar ajuda de alguém de sua confiança.
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Análise do desempenho de sustentabilidade institucional em observância aos parâmetros do Conselho Nacional de Justiça. |
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Relatório de atividades da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - 2020 |
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Síntese de Dados Referentes à Meta Nacional n°9/2020 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul: Contratos Bancários. |
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Cartilha de orientações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania - CEJUSC |
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Relatório de atividades da Coordenadoria da Infância e da Juventude - 2019 | 2020 |
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Transparência e o papel do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul no Direito Fundamental de Acesso à Informação |
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Relatório de ações da Corregedoria-Geral da Justiça - Biênio 2019|2020 |
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RELATÓRIO DO BIÊNIO 2019|2020 |
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IGUALDADE DE GÊNERO NAS INSTITUIÇÕES - Coletânea de Artigos Científicos Artigos científicos produzidos durante o I Fórum de Igualdade de Gênero nas instituições, em agosto de 2019.
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Prospectivas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Acerca da Execução Fiscal de 1° Grau (2009-2018). |
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Plano de Biossegurança do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul para enfrentamento da Covid-19. |
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Cartilha de orientações de conduta para enfrentamento do Coronavírus, no retorno ao trabalho presencial do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. |
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Cartilha Crimes Sexuais Material produzido pela Coordenadoria da Mulher e a Coordenadoria da Infância e Juventude, que traz esclarecimentos à população sobre o tema.
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Informe Técnico 02- 2020 - RAIO X da violência doméstica em tempos de pandemia Covid-19. |
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Guia Rápido - Audiências de Instrução pelo Google Meet |
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Dialogando Igualdades - Relatório 2019-2020 |
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Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Tempo de COVID-19
Orientações para mulheres em situação de violência
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Guia de Boas Práticas - Pessoas com Deficiência (Acessível) |
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Relatório de Atividades do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau (julho de 2019 a março de 2020). |
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Informe Técnico 01- 2020 - RAIO X da violência doméstica em tempos de pandemia Covid-19. |
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Relatório de Gestão da Coordenadoria Estadual Da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - Biênio 2017/2019 |
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Pesquisa - Uma década e efetiva prestação jurisdicional em face do incremento socioeconômico estadual |
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Feminicídio - Relatório Estatístico de 2019 do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul |
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Revista 40 anos do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul
Revista editada em comemoração aos 40 anos do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
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Cartilha do Homem: Direitos e Obrigações - Reflexões de Pedro |
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Cartilha Não às diferenças
Cartilha de gênero, raça e diversidade do Tribunal de Justiça de MS
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Revista emPENHAdas
Terceira edição da publicação que apresenta os trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
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Relatório Corregedoria-Geral de Justiça 2017/2018
O relatório apresenta um resumo do trabalho realizado no decorrer do biênio 2017/2018.
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Relatório da Coordenadoria da Infância e da Juventude - TJMS 2017-2018
Esta publicação relata as ações da Coordenadoria da Infância e Juventude no período de 2017 a 2018.
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Relatório do Biênio 2017/2018
O relatório apresenta as ações da presidência do Des. Divoncir Schreiner Maran, no período de fevereiro de 2017 a janeiro de 2019.
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Revista emPENHAdas
Segunda edição da publicação que apresenta os trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
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Revista emPENHAdas
A publicação apresenta os trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situalção de Violência Doméstica e Familiar.
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Relatório do Biênio 2015/2016
O relatório apresenta as ações da presidência do Des. João Maria Lós, no período de fevereiro de 2015 a janeiro de 2017.
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Relatório Corregedoria-Geral de Justiça 2015/2016
O relatório apresenta as ações do Corregedor-Geral de Justiça, Des. Julizar Barbosa Trindade, no período de fevereiro de 2015 a janeiro de 2017.
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Relatório 2014
O relatório apresenta as ações da presidência do Des. Paschoal Carmello Leandro, no período de outubro de 2014 a janeiro de 2015.
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Relatório 2013/2014
O relatório apresenta as ações da presidência do Des. Joenildo de Sousa Chaves, no período de fevereiro de 2013 a setembro de 2014.
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Relatório 2013
O relatório apresenta as ações da presidência do Des. Joenildo de Sousa Chaves, no período de fevereiro a dezembro de 2013.
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Relatório Corregedoria-Geral de Justiça 2013/2014
O relatório apresenta as ações da Corregedora-Geral de Justiça, Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges, no período de fevereiro de 2013 a janeiro de 2015.
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Relatório 2012
O relatório apresenta as ações da presidência do Des. Hildebrando Coelho Neto, após a aposentadoria do Des. Luiz Carlos Santini, no período de abril de 2012 a janeiro de 2013.
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Revista CIJ
Esta publicação relata as ações da Coordenadoria da Infância e Juventude no período de 2010 a 2012, sob a coordenação do Des. Joenildo de Sousa Chaves.
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TJMS Edição Especial - Homenagem ao Des. Luiz Carlos Santini
Esta edição especial relata as ações da presidência do Des. Luiz Carlos Santini, bem como a sua carreira na magistratura até a aposentadoria, em 03 de abril de 2012.
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TJMS Edição Especial - Homenagem ao Des. Elpídio Helvécio Chaves Martins
Esta edição especial relata as ações do Des. Elpídio Helvécio Chaves Martins durante sua gestão, bem como sua carreira na magistratura.
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Relatório 2009/2010
O relatório apresenta as ações do Judiciário de MS no biênio 2009/2010, que abrangeu a gestão do Des. Elpídio Helvécio Chaves Martins, aposentado em 10 de julho de 2010, e a gestão do Des. Paulo Alfeu Puccinelli.
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Revista dos Juizados Especiais - Edição Comemorativa 20 anos
Revista editada em comemoração aos 20 anos da Lei nº 1.071, de 11 de julho de 1990, que implantou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Estado de Mato Grosso do Sul.
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Revista dos Juizados Especiais - Edição Comemorativa 15 anos
Revista editada em comemoração aos 15 anos da Lei nº 1.071, de 11 de julho de 1990, que implantou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Estado de Mato Grosso do Sul.
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