Tudo pronto. A partir do dia 14 de outubro, o Poder Judiciário levará a justiça até o cidadão e a primeira cidade a receber a Carreta da Justiça será Rochedo. A ação faz parte do programa Judiciário em Movimento, que torna 100% dos municípios de Mato Grosso do Sul sedes de comarcas.
A cerimônia de início das atividades da Carreta da Justiça em Rochedo será às 9 horas, na Praça Central, onde a unidade móvel ficará estacionada.
Às 10 horas, no salão de eventos da praça, será realizada a primeira sessão do Tribunal do Júri, cujo réu S.B.G. responderá por homicídio. De acordo com os autos nº 0000956-13.2010.8.12.0048, na tarde do dia 13 de julho de 2010, na Fazenda Auri Verde, na zona rural do município de Rochedo, S.B.G. matou Conceição Allem com golpes de facão.
Narra o processo que no dia do crime, a vítima foi até a residência do réu e ambos começaram a ingerir pinga. Em certo momento, a vítima teria afirmado que mataria S.B.G., atingindo-o com vários golpes de chicote. Depois de acertá-lo na cabeça, Conceição pegou um facão com a intenção de continuar a agressão, mas foi desarmado.
De posse do facão, o réu atingiu a vítima com vários golpes no pescoço e no tórax, o que resultou na morte do homem. Após o crime, S.B.G. fugiu. Foi preso em flagrante no dia seguinte, na fazenda vizinha. Desde a sentença de pronúncia, o acusado responde o processo em liberdade, não subsistindo - no entender do juiz - motivos que ensejassem sua custódia cautelar.
Saiba mais - A Carreta da Justiça tem jurisdição em todo o Estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante suas jornadas, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive em processos do Tribunal do Júri.
A unidade móvel tem estrutura semelhante a um pequeno fórum, dispondo de gabinete para o juiz, sala da Defensoria Pública e Ministério Público, recepção, espaço para advogado, além de copa e banheiros e permanecerá na cidade conforme a demanda do município e roteiro previamente definido.
No caso de Rochedo, a Vara da Justiça Itinerante do Estado de MS ficará até o dia 27 de outubro, disponibilizando a justiça com facilidade e principalmente agilidade. O próximo município a receber a carreta será Corguinho, no período de 3 a 18 de novembro. Em seguida, será a vez de Taquarussu, de 27 de novembro a 7 de dezembro.
O juiz Cezar Luiz Miozzo, diretor do Foro dos Juizados Especiais na Capital, foi designado para atuar nestas ações por já ter experiência titularizando a 8ª Vara do Juizado Especial ? Justiça Itinerante em Campo Grande.
O presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. João Maria Lós, ressaltou que a ideia é aproximar a justiça sul-mato-grossense das comunidades mais distantes e mais modestas. ?É inconcebível, por exemplo, que um jurisdicionado de Alcinópolis tenha que percorrer 120 km para ter acesso à Justiça. Temos como objetivo aproximar o Judiciário das comunidades mais distantes, garantindo atendimentos por meio de uma estrutura itinerante e eficiente?.
Importante lembrar que no dia 24 de agosto, durante a solenidade de lançamento, o governador sancionou a Lei nº 4.904/2016, que regulamenta a Emenda Constitucional que acrescenta o art. 112-A à Constituição Estadual de MS.
Com isso, os municípios de Alcinópolis, Antônio João, Aral Moreira, Bodoquena, Caracol, Corguinho, Coronel Sapucaia, Douradina, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Japorã, Jaraguari, Jateí, Juti, Ladário, Laguna Carapã, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Paranhos, Rochedo, Santa Rita do Rio Pardo, Selvíria, Tacuru, Taquarussu e Vicentina serão gradativamente sede de comarcas de primeira entrância.
