Na próxima segunda-feira (13), a Carreta da Justiça recomeçará os atendimentos nas comarcas e a primeira a receber os serviços da justiça em 2017 será Antônio João, na semana de seu 53º aniversário. As demandas judiciais serão atendidas o período de 13 a 17 de março e a unidade móvel ficará estacionada em frente ao prédio da Prefeitura.

O juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, que responderá pela prestação jurisdicional na carreta, já esteve no município e recebeu todo apoio necessário da equipe do executivo municipal. ?Fomos muito bem recebidos, a prefeita se comprometeu a fornecer o que precisássemos em estrutura e esse tipo de parceria é muito bom porque o jurisdicionado sempre ganha com o empenho de todos?, disse o juiz.

A prefeita Marcileide Harteman Pereira Marques comemorou a presença da unidade na cidade. ?Existem muitas situações em que a população precisa ir até Ponta Porã para resolver seus problemas e essa locomoção fica difícil para muitas pessoas. A população agradece essa parceria com o Poder Judiciário?, comentou.

Das cidades atendidas pela Carreta da Justiça desde o início dos atendimentos itinerantes, com pouco mais de 10 mil habitantes, Antônio João é a que tem a maior população e o juiz já preparou uma estratégia para otimizar o trabalho.

?Primeiro vamos atender as pessoas com pouca ou nenhuma condição financeira de se deslocar até uma sede de comarca e acreditamos que seus processos envolvem divórcio, casamento, pensão, alimentos, execução, enfim, processos de fácil e rápida tramitação. Ao mesmo tempo, vamos coadjuvar com juízes de Ponta Porã em audiências que permitam conciliação?, explicou.

Entusiasmado e determinado a levar para a população o melhor da justiça estadual, Luiz Felipe já está preparando os processos que estão pautados para o atendimento da carreta em Guia Lopes da Laguna e, posteriormente, Aral Moreira ? as próximas comarcas a serem atendidas.

?Eu e meus assessores estamos trabalhando nisso e já designamos 60 audiências de matéria previdenciária em Guia Lopes da Laguna. Se esses processos tivessem que ser julgados em Jardim, apesar do esforços dos juízes que lá atuam, a população teria que se deslocar para lá e aguardar um bom tempo pelo julgamento. Após as audiências, pretendemos sentenciar cada um dos processos e dar às partes a solução para seus problemas?, ressaltou ele.

Questionado sobre os resultados que espera dos atendimentos nessas localidades, o juiz garantiu que pretende atende o máximo possível de pessoas que buscarem a justiça. ?A proposta é solucionar tudo amigavelmente, garantindo que essa população possa exercer sua cidadania e, ao mesmo tempo, evitar que esses processos permaneçam abarrotando o Poder Judiciário?, concluiu.

Saiba mais ? A Vara da Justiça Itinerante do Estado de MS, que funciona dentro da Carreta da Justiça, foi criada no dia 24 de agosto, durante a solenidade de lançamento do projeto Judiciário em Movimento, e com a sanção da Lei nº 4.904/2016, que regulamenta a Emenda Constitucional que acrescenta o art. 112-A à Constituição Estadual de MS, os 79 municípios sul-mato-grossenses tornaram-se sede de comarca.

Assim, a Vara Itinerante atende as comarcas de Alcinópolis, Antônio João, Aral Moreira, Bodoquena, Caracol, Corguinho, Coronel Sapucaia, Douradina, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Japorã, Jaraguari, Jateí, Juti, Ladário, Laguna Carapã, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Paranhos, Rochedo, Santa Rita do Rio Pardo, Selvíria, Tacuru, Taquarussu e Vicentina.

A carreta tem jurisdição em todo o Estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante suas jornadas, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive em processos do Tribunal do Júri. Na pauta seguem processos, entre ações referentes aos juizados especiais e justiça comum, que tramitavam na sede da comarca a qual a nova comarca pertencia.

Em 2016, a Carreta da Justiça percorreu as comarcas de Rochedo, Corguinho e Taquarussu. Nestas cidades foram atendidas mais de 1.500 pessoas, o que representa mais de 10% da população local.