Nesta semana, a Escola Judicial de MS (Ejud-MS) promoveu 1ª turma do curso ?Falência e Recuperação Judicial?, na modalidade de ensino a distância (EaD) com vagas para 50 magistrados participarem da formação de 30 horas/aula de carga horária.
Este curso foi realizado visando a necessidade de proporcionar aos magistrados e assessores uma atualização quanto à aplicabilidade das normas jurídicas respectivas aos processos de falência e recuperação judicial de empresas, melhorando assim, a prestação jurisdicional.
No curso foram identificadas as dificuldades enfrentadas por advogados, promotores e juízes que atuam nestes casos, e foram exemplificados os caminhos que podem ser tomados para chegar as soluções mais adequadas a cada caso. O curso também foi disponibilizado para 50 servidores, na modalidade EaD.
Já na modalidade presencial, foram realizados na própria sede da Escola Judicial, os seguintes cursos: ?Processo Civil ? Módulo III ? 2ª Turma?; ?Processo Eletrônico ? 2ª Turma?; ?Procedimento da Vara da Infância e Juventude ? Área infracional? e; a 2ª Turma do curso ?Processo Civil ? Módulo II?, cujos treinamentos atenderam, aproximadamente, 78 servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul.
O Poder Judiciário de Mato Grosso Sul se fez presente em Porto Alegre ? RS, onde ocorreram encontros discutindo dois assuntos segmentados. Primeiro, na segunda-feira (15) ocorreu o ?Seminário: Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes: O Problema é nosso! Denuncie!?, com a participação de dois magistrados e uma servidora.
Durante o seminário foram ministradas palestras com temas relevantes, dentre eles, a Lei da Escuta Protegida (Lei 13.431/2017) e os Desafios do Sistema de Garantias, além de temas como: CRAI (Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil) ? Fluxos de Atendimento e Pornografia Infantil na Internet ? Questões Atuais da Investigação no Meio Virtual.
Já em Porto Velho/RO, teve início o ?XLI Fórum Nacional de Juizados Especiais ? FONAJE?, com a presença de três representantes do PJMS, sendo dois magistrados e uma servidora.
O Fórum objetivou congregar magistrados do sistema de Juizados Especiais em suas Turmas Recursais, uniformizando procedimentos, desta forma colaborando com os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo da União, dos Estados e do Distrito Federal, bem como órgãos públicos e entidades privadas, para o aprimoramento da prestação jurisdicional.
