?A Carreta é um sucesso. Por onde passamos, a receptividade sempre é muito grande, a população se sente prestigiada e os índices de atendimento são muito bons. É um serviço que atende uma demanda reprimida e que a população precisava muito, além de ser uma vitrine para o Poder Judiciário?.
 
A análise é do juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, que percorreu as comarcas com a Carreta da Justiça este ano, colocando em prática o programa Judiciário em Movimento, lançado pelo Poder Judiciário no dia 24 de agosto de 2016 e que nesta quinta-feira completa um ano contabilizando sucessos e muitas histórias de cidadãos que utilizaram os serviços da justiça para resolver seus problemas.
 
O objetivo da proposta, apoiada pelo presidente do TJMS, Des. Divoncir Schreiner Maran, é aproximar o Judiciário da população e dar cidadania àqueles que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade. ?As pessoas ficam felizes com a presença dos servidores da justiça e do próprio juiz e, ao final, quando a gente vai embora, o agradecimento é generalizado. Acredito que essa forma de trabalho deve ser mantida e, quando possível, ampliada - sempre com apoio das prefeituras que nos recepcionam e insistem para que a unidade móvel da justiça volte ao município?, completou Luiz Felipe.
 
Importante lembrar que o programa Judiciário em Movimento tornou 100% dos municípios sul-mato-grossenses sedes de comarcas. Na solenidade de lançamento do programa, prestigiada por autoridades do Executivo e Legislativo, foram sancionadas diversas leis e, entre elas, a Lei nº 4.904, que regulamentou Emenda Constitucional permitindo o acréscimo do art. 112-A à Carta Magna de MS.
 
Com isso, os municípios de Alcinópolis, Antônio João, Aral Moreira, Bodoquena, Caracol, Corguinho, Coronel Sapucaia, Douradina, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Japorã, Jaraguari, Jateí, Juti, Ladário, Laguna Carapã, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Paranhos, Rochedo, Santa Rita do Rio Pardo, Selvíria, Tacuru, Taquarussu e Vicentina tornaram-se sede de comarcas de primeira entrância.
 
Como as novas sedes de comarcas ainda não possuem estrutura física para o atendimento à população, a Carreta da Justiça vai até esses municípios. A carreta é uma miniatura de um fórum e tem gabinete para o juiz, salas para Defensoria Pública e Ministério Público, recepção, espaço para advogado, além de copa e banheiros.
 
Luiz Felipe destacou o ineditismo do programa, já que vai em direção aos hipossuficientes e àqueles que não têm condições de se deslocar até a sede da comarca. ?Isso traz para o magistrado a satisfação de trabalhar para uma prestação jurisdicional a essas pessoas que, muitas vezes, não conseguem ter seus direitos atendidos porque precisam se deslocar até os fóruns?.
 
Atendimentos ? A unidade móvel tem jurisdição em todo o Estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante suas jornadas, assim como atuar em mutirões processuais, além de processos do Tribunal do Júri.
 
Em um ano de atendimento, a Carreta da Justiça já percorreu as cidades de Rochedo, Corguinho, Taquarussu, Guia Lopes da Laguna, Aral Moreira, os distritos de Rochedinho e Anhandui, Bodoquena, Caracol, Coronel Sapucaia, Paranhos, Tacuru, Japorã, Laguna Carapã, Vicentina, Jateí, Novo Horizonte do Sul e até amanhã estará em Juti.
 
Os próximos atendimentos serão em Douradina (de 28 de agosto a 1º de setembro), Santa Rita do Pardo (de 11 a 15 de setembro), Selvíria (de 18 a 22 de setembro), Paraíso das Águas (de 2 a 6 de outubro), Jaraguari (de 6 a 10 de novembro), Figueirão (de 20 a 24 de novembro) e Alcinópolis (de 27 de novembro a 1º de dezembro).
 
Para o ano de 2018, Ladário será a primeira a receber a Carreta da Justiça, de 29 de janeiro a 2 de fevereiro.