Em virtude de parceria entre o Poder Judiciário e a Polícia Militar, foi realizado na última semana, na 5ª Cia Independente da Polícia Militar, a quinta palestra de orientação aos cidadãos que se envolveram em pequenos delitos. Com o tema ?Valores na Sociedade: Ética e Cidadania?, a palestra teve como objetivo combater a reincidência dos crimes de menor potencial ofensivo.

Além de promover uma aproximação entre os agentes da Lei e a comunidade, a parceria tem como foco principal conscientizar o cidadão que cometeu um delito como ameaça, maus tratos, lesão corporal, crimes de trânsito, crimes ambientais e demais atos ilícitos.

Esta iniciativa foi idealizada pelo juiz da 1ª Vara do Juizado Central, Vitor Luis Guibo, com intuito de proporcionar àquelas pessoas uma medida alternativa de cumprir as sanções impostas pelo Poder Judiciário e que posteriormente poderão levar uma contribuição mais ativa à sociedade.

Conforme prevê o artigo 76 da Lei 9.099/95, as pessoas que assistiram a palestra não possuem antecedentes criminais e respondem a processos pela primeira vez, necessitando, além de penas já previstas no Código Penal, de orientação e sensibilização quanto aos gastos com saúde em razão dos inúmeros acidentes de trânsito e a importância do controle social pelo Estado.

No evento, as pessoas foram esclarecidas da importância desse projeto desenvolvido entre a 1ª Vara do Juizado Especial e a 5ª Companhia Independente de Polícia Militar, que contribui de forma efetiva na prevenção da criminalidade, bem como para a formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis.

?Uma palestra bem esclarecedora, muito bem explicada e aprendi um pouco mais sobre os direitos e deveres do cidadão, saindo com a consciência tranquila para não cometer outro delito?, conta uma das participantes que responde um processo de ameaça. Além disso, ela ressaltou que esta iniciativa da justiça foi positiva, pois conhece várias pessoas que tiveram que cumprir a sua pena de outra forma, ou pagamento em dinheiro ou prestando serviço à comunidade.

Este evento acontece todas as últimas quintas-feiras de cada mês. No entanto, em caso de falta de algum participante, este terá que se apresentar até o cartório e justificar a sua ausência.