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Carreta da Justiça: Réu é condenado a 12 anos por homicídio em Figueirão
22/11/2017 - 15:52
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Nesta quarta-feira (22), a Carreta da Justiça, do programa Judiciário em Movimento, entrou para a história da comarca de Figueirão, distante 247 km de Campo Grande, ao realizar o primeiro júri popular do Município. O réu O. de P. foi condenado à pena de 12 anos de reclusão por homicídio qualificado. Este é o terceiro júri realizado pela Carreta, já que os outros dois ocorreram em Rochedo e Corguinho.

O crime aconteceu por volta das 23h45 do dia 24 de janeiro de 2016, na fazenda ?Barra Moval?, localiza no município de Figueirão. O réu foi acusado de ter assassinado com golpes de faca o colega de serviço Marcelo Carvalho da Silva e de ter lesionado a mulher da vítima, M.S.V., que tentou impedir os golpes e foi atingida na mão. O crime teria sido motivado pelo excesso de consumo de bebida alcoólica. Ambos estavam bebendo desde as 18 horas daquele dia quando a vítima, de 20 anos de idade, decidiu ir para casa e se recusou a atender aos pedidos do agressor para que continuassem bebendo.

O júri foi realizado no plenário da Câmara Municipal de Figueirão, sob a presidência do juiz da Carreta da Justiça, Luiz Felipe Medeiros Vieira. Após duas recusas de jurados tanto pela defesa quanto pela acusação, o Conselho de Sentença foi composto por seis mulheres e um homem, todos habitantes do Município. O réu foi levado a júri pelos crimes de homicídio qualificado por motivo fútil em relação a Marcelo e lesão corporal grave de sua esposa.

Durante a sessão de julgamento, o promotor de justiça Douglas Silva Teixeira pediu a condenação do réu pelo homicídio qualificado e pela lesão corporal de natureza grave. Já o advogado de defesa, Jaquessom Marcelino de Souza, sustentou o reconhecimento do homicídio privilegiado e a desclassificação da lesão corporal grave para culposa.

Reunidos em sala secreta, os jurados, por maioria dos votos, condenaram o réu pelo homicídio qualificado e o absolveram da lesão corporal. O juiz Felipe Medeiros fixou a pena em 12 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Para realização do júri, além da equipe da Carreta da Justiça, outros cinco servidores da comarca de Camapuã foram até a cidade para auxiliar nos trabalhos. No fim da sessão de julgamento, o magistrado fez questão de agradecer ao apoio de toda a equipe do Judiciário, como também ao juiz da 1ª Vara de Camapuã, Fábio Henrique Calazans Ramos, onde o processo tramitou, o qual  colaborou prontamente para que o julgamento acontecesse em Figueirão, contribuindo para a história desse que um dos municípios mais novos do Estado.

O juiz também agradeceu a administração local, tanto Prefeitura quanto Câmara de Vereadores, cujo apoio é fundamental para o sucesso da Carreta da Justiça. Por fim, ele cumprimentou os jurados pela experiência em suas vidas, enaltecendo que o júri é um momento em que o Poder Judiciário foge da técnica e justamente realiza um julgamento com base no senso comum da população representada pela figura dos jurados.



Autor da notícia: Secretaria de Comunicação - imprensa@tjms.jus.br


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