Começa na manhã desta segunda-feira (5) o atendimento da Carreta da Justiça na comarca de Guia Lopes da Laguna. Com cerca de 10 mil habitantes, segundo o IBGE, o município fica a 233 km da Capital e terá a unidade móvel do Judiciário estacionada em frente à Câmara Municipal no período de 5 a 9 de fevereiro.
O cidadão que procurar os serviços oferecidos pelo Poder Judiciário na Carreta poderá tratar de assuntos criminais e cíveis, como ações de reconhecimento de união estável ou conversão em casamento, pensão alimentícia, execução de alimentos, conversão de separação judicial em divórcio, divórcio, reconhecimento de paternidade, investigação de paternidade e guarda.
Serão também disponibilizados esclarecimentos a respeito de outros serviços prestados pelo Poder Judiciário, além de agendamentos já realizados para os processos que tramitam na comarca sede.
Importante lembrar que a Carreta da Justiça tem jurisdição em todo o Estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante suas jornadas, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive em processos do Tribunal do Júri.
A Carreta da Justiça faz parte do programa Judiciário em Movimento ? ação inédita no país - e desde o início tem recebido total apoio do presidente do TJMS, Des. Divoncir Schreiner Maran.
A unidade móvel tem a estrutura de um pequeno fórum, com gabinete para o juiz, salas para Defensoria Pública e Ministério Público, recepção, espaço para advogado, além de copa e banheiros.
Calendário ? A próxima comarca a receber a carreta será Caracol, no período de 26 de fevereiro a 2 de março, e de 5 a 9 de março será a vez de Antônio João, seguido de Aral Moreira, de 12 a 16 de março. Em abril, terão os atendimentos da unidade móvel Coronel Sapucaia (02 a 06/04), Paranhos (09 a 13/04) e Tacuru (16 a 20/04).
Em maio, a Carreta da Justiça atenderá os munícipes de Rochedo (7 a 11/05), Corguinho (14 a 18/05) e Paraíso das Águas (28 a 30/05). E para finalizar os atendimentos nos primeiros seis meses, serão atendidas as comarcas de Jaraguari (4 a 08/06), Alcinópolis (18 a 22/06) e Figueirão (25 a 29/06).
Desde agosto de 2016, com o lançamento do programa ?Judiciário em Movimento?, que tornou 100% dos municípios de MS sedes de comarcas, a população sul-mato-grossense vive uma nova realidade quanto ao poder Judiciário.
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