A equipe da Carreta da Justiça está na comarca de Jateí, distante 266 km da capital, para a última semana de atendimento do ano de 2018. A unidade móvel do Tribunal de Justiça de MS está estacionada em frente ao Centro Municipal Cultural e estará à disposição dos jateienses até o dia 30 de novembro, oferecendo serviços jurídicos de forma rápida e gratuita.
Para essa passagem da Carreta naquela comarca está agendada a realização de um julgamento do Tribunal do Júri. A sessão será na quarta-feira (28), no período da tarde. Este será o 5º julgamento no Tribunal do Júri realizado pela Carreta da Justiça, já que o serviço itinerante do Poder Judiciário atende as comarcas sem fórum instalado.
Vicentina ? Na semana passada, chefiada pelo juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, a equipe esteve em Vicentina (19 a 23/11). Lá, foram atendidas 240 pessoas e 52 novas ações foram abertas. Os conciliadores da unidade móvel realizaram 41 reconhecimentos de união estável em casamento, cinco divórcios, duas cobranças diversas, além de pedidos de guarda, reconhecimento de paternidade e conversão de separação em divórcio. A Defensoria Pública Estadual realizou 24 atendimentos e foram realizadas 148 consultas, pedido de informações e orientações.
Em Vicentina, o prefeito Marcos Benedetti Hermenegildo acompanhou os trabalhos do Poder Judiciário e reuniu-se com o juiz Luiz Felipe.
Saiba mais ? A Carreta da Justiça faz parte do programa Judiciário em Movimento, que tornou 100% dos municípios sul-mato-grossenses sedes de comarcas. Com isso, Alcinópolis, Antônio João, Aral Moreira, Bodoquena, Caracol, Corguinho, Coronel Sapucaia, Douradina, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Japorã, Jaraguari, Jateí, Juti, Ladário, Laguna Carapã, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Paranhos, Rochedo, Santa Rita do Rio Pardo, Selvíria, Tacuru, Taquarussu e Vicentina são atendidos pela unidade móvel até que tenham um Fórum.
A carreta é uma miniatura de um fórum por ter gabinete do juiz, salas para promotor, para defensor público, sanitário, uma pequena copa e a varanda na frente para recepção das pessoas, totalizando 44 m².
O objetivo da proposta é aproximar o Judiciário da população e dar cidadania às pessoas que não têm atividade judicial e judiciária em sua cidade, por isso, a Carreta permanece nas cidades conforme a demanda do município e roteiro previamente definido.
A Carreta da Justiça tem jurisdição em todo o Estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante suas jornadas, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive em processos do Tribunal do Júri.
Os serviços oferecidos tratam de assuntos criminais e cíveis, como ações de reconhecimento de união estável ou conversão em casamento, divórcio, pensão alimentícia, execução de alimentos, conversão de separação judicial em divórcio, reconhecimento de paternidade, investigação de paternidade e guarda.
Podem procurar a equipe que responde pela Carreta pessoas que necessitam de esclarecimentos a respeito de outros serviços prestados pelo Poder Judiciário, bem como agendamentos para os processos que tramitam na comarca sede.
