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Audincias de custdia em MS tero atendimento mdico e exames
06/02/2020 - 19:41
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Estabelecer parcerias e iniciar as tratativas para um termo de cooperao entre o Tribunal de Justia de MS, com o Ministrio Pbico, Defensoria Pblica, universidades e rgos da sade para atendimento das demandas de sade nas audincias de custdia, na execuo penal e atendimento mulher vtima de violncia, na 3 Vara na Casa da Mulher Brasileira.

Com esse objetivo reuniram-se, na tarde desta quinta-feira (6), no Salo Pantanal do TJMS, representantes do Poder Judicirio, da Covep, do Ministrio Pbico, Defensoria Pblica, Hospital Universitrio, Faculdade Insted e Universidade Federal de MS todos convidados a participar deste projeto-piloto que resultar na resoluo de questes de sade referentes aos custodiados, desde a audincia de custdia, com atendimento  mais humano e dignitrio, at o resultado final.  

Na verdade, o judicirio busca meios de obter um nvel de excelncia no patamar nacional enquanto soluciona problemas que, mesmo sem interferir na deciso do juiz, podem ser muito teis na adoo de medidas cautelares diversas da priso, oferecendo subsdios para auxiliar na deciso do juiz. A afirmao do Des. Luiz Gonzaga Mendes Maques, supervisor da COVEP/GMF em MS, que conduziu os debates.

O desembargador fez questo de ressaltar que a iniciativa para estabelecer parcerias no campo de atuao da justia, no mbito das audincias de custdia e proteo social, foi da juza Denize de Barros Dodero, da 18 Vara Cvel da Capital, designada para as audincias de custdia e percebeu que, com parcerias, seria possvel fazer mais pelos custodiados.

Para que se entenda melhor, as audincias de custdia tm o objetivo de proceder a oitiva do preso em flagrante delito, ao exame da legalidade da priso e sua manuteno ou no, devendo o juiz verificar a ocorrncia de indcios de abuso fsico e/ou psicolgico ao preso e a necessidade da converso da priso em flagrante em preventiva ou da aplicao de outras medidas cautelares diversas da priso. 

Durante a reunio, houve uma breve explanao acerca dos procedimentos e finalidades das audincias de custdia; das potencialidades das audincias de custdia no mbito da proteo social, alm da atuao pr-processual e atividades de cidadania. A consultora em audincia de custdia do CNJ, Gabriela Machado foi responsvel pela explanao.

A promotora Renata Goya, que esteve com o Des. Luiz Gonzaga no TJPI, onde conheceram as equipes que atendem pessoas com problemas mentais em conflito com a lei e descobriram o trabalho que se tornou inspirao para a proposta em MS, ressaltou que o desembargador e a juza Denize deram um passo gigantesco para estabelecer parcerias no mbito das audincias de custdia.

No Brasil hoje, toda pessoa privada de liberdade necessariamente deve ser apresentada a uma autoridade judicial e percebemos que possvel melhorar com o uso do aparelhamento para as audincias de custdia como instrumento de pacificao social. Todos temos o desejo de fazer o melhor pela sociedade. MS realizou a primeira audincia de custdia do pas, em outubro de 2015, e pode fazer melhor sim, disse ela. 

De acordo com Renata, em uma apresentao rpida, no necessrio muito. Basta uma estrutura simples, coordenada, onde as partes se conhecem, sabem do que o outro precisa, onde tem que ser feito e faz-se.

A seguir, os participantes da reunio dispuseram-se a contribuir para que a proposta seja efetivamente exitosa, permitindo que o projeto seja expandido para as comarcas do interior e mais importante: sem qualquer custo para o Poder Judicirio. Com isso, mais uma vez, o Tribunal de Justia de MS d um passo rumo vanguarda.

Discutiu-se a possibilidade de realizao de exame de corpo de delito por mdico no Frum, antes da audincia de custdia; a realizao de testes rpidos para deteco de doenas como DSTs, tuberculose, hepatite e outras, alm do teste de gravidez por profissionais de enfermagem; estgio voluntrio em psicologia e assistncia social para auxiliar nos atendimentos pr e ps audincia, bem como na articulao com a rede de proteo social.

O gerente administrativo e financeiro do Hospital Universitrio, Carlos Alberto Coimbra, explicou que o HU tem a inteno de prestar os melhores servios populao, esclareceu quais os caminhos para obteno de recursos e sugeriu a ampliar as parcerias com as reas de sade do Municpio de Campo Grande e do Estado.

As mdica Andreia Siqueira Lindemberg, gerente de Ateno Sade do  Hospital Universitrio, e Ana Rita Barbieri, pr-reitora de assuntos estudantis da UFMS, falaram sobre alguns procedimentos para realizao de exames e tambm para firmar a cooperao.

Os juzes auxiliares da Presidncia do TJMS, Fernando Cury; e da Corregedoria do TJMS, Csar Castilho, deixaram claro que o Tribunal de Justia dar todo o apoio necessrio para que os termos de cooperao sejam firmados.

Ao final, todos concordaram com uma nova reunio na prxima segunda-feira (10), com a presena de representantes do Municpio e do Executivo estadual para os acertos finais das parcerias, com redao da minuta do Termo de Cooperao. A solenidade de assinatura do Termo de Cooperao ser realizada no dia 13 de fevereiro.

Alm das autoridades j citadas, participaram da reunio o juiz diretor do Foro da Capital, Flvio Saad Pern; a promotora Paula da Silva Volpi, o defensor pblico Pedro Paulo Gasparini; Carlos Alberto Coimbra, gerente administrativo e financeiro do Hospital Universitrio;  Fernando Bumlai, diretor da Faculdade Insted; Zeliana Sabala, defensora pblica de 2 instncia.

Participaram ainda Daniela Gil, coordenadora pedaggica da Faculdade Insted; Tiago Bunning Mendes, representante da OAB/MS; Juliana Marques Resende, do CNJ/PNUD; Eduardo Silva Mattos, assessor tcnico  da COVEP/GMF; Thas Yamakawa, analista judiciria para audincia de custdia/TJMS, e Thamis Espndola Martins, assessora da defensoria pblica.


Autor da notícia: Secretaria de Comunicao - imprensa@tjms.jus.br


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