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Trabalho prisional na Capital de MS gera expressiva economia aos cofres pblicos
14/05/2020 - 16:02
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Por lei, a remio significa que a cada trs dias de trabalho, o preso tem direito a um dia de diminuio da pena (art. 126, II da LEP). Em Campo Grande, o trabalho prisional levado a srio, no cumprimento da pena em regime semiaberto, tem gerado benefcios diversos. Alm de possibilitar a ressocializao dos presos, a reduo da pena pelo trabalho gera expressiva economia em gastos com manuteno do sistema prisional.
 
Segundo levantamento realizado na 2 Vara de Execues Penais de Campo Grande e informado COVEP/GMF, no primeiro trimestre de 2020, foram contabilizados mais de 24 mil dias trabalhados, possibilitando a remio judicial de pena em 8.070 dias. Considerando o custo mdio de manuteno dos presos de R$ 2.400,00 ms, conforme levantamento do Conselho Nacional de Justia (CNJ), isso representa que o Poder Pblico deixou de gastar cerca de R$ 645.600,00. Na projeo para o ano, a reduo no tempo de encarceramento pela oportunidade de trabalho pode representar uma economia de aproximadamente R$ 2.500.000,00.

Para o coordenador da COVEP, Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques, isso fruto de uma poltica institucional planejada ao longo dos anos, em parceria com vrios rgos e instituies pblicas, privadas e empresas, onde se buscou moralizar o cumprimento da pena em regime semiaberto, mostrando a dimenso do que realizado na unidade prisional da Gameleira. Recentemente, essa poltica institucional contou com adeso da UFMS na contratao de presos para a manuteno de seu campus.

Afora a economia gerada pela diminuio das penas decorrente do trabalho, outros projetos que utilizam mo de obra prisional geram expressiva economia, a exemplo do Projeto Pintando e Revitalizando a Educao com liberdade, que resultou em economia de mais de R$ 8 milhes de reais ao Estado com a reforma de 11 escolas pblicas estaduais por presos do regime semiaberto, contando com a presena do Ministro Dias Toffoli na inaugurao da ltima escola em fevereiro de 2020.




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