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Projeto Revitalizando a Educao com Liberdade ganha novo parceiro
23/07/2020 - 15:28
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Toda vez que o projeto do TJMS Pintando e Revitalizando a Educao com Liberdade termina mais uma reforma de escola pblica de Campo Grande, o anseio dos professores, alunos e de toda a comunidade escolar que a escola contemplada com a reforma tambm receba moblia e equipamentos novos. E foi a partir deste desejo de mudar uma realidade por completo que foi formalizado, na ltima tera-feira (21), um Termo de Cooperao Tcnica entre o Conselho da Comunidade de Campo Grande e o Ministrio Pblico do Trabalho em MS (MPT/MS), para garantir o aparelhamento estrutural destas escolas pblicas da Capital que foram contempladas pelo projeto do Poder Judicirio.

A parceria tem por objetivo unir esforos entre os participantes para incremento material de escolas pblicas municipais e estaduais, mediante a aquisio de computadores, ar condicionado, mobilirio em geral, entre outros, visando melhoria nas instalaes escolares, a fim de propiciar um ambiente escolar propcio e adequado para efetivo aproveitamento da aprendizagem pelos alunos.

A ideia surgiu durante a inaugurao de uma das onze escolas j reformadas pelo Pintando e Revitalizando a Educao com Liberdade, conforme explica o vice procurador-chefe do MPT/MS, Hiran Sebastio Meneghelli Filho. Estive na inaugurao da ltima escola reformada pelo projeto e gostei muito da proposta. Na escola em questo, participamos adquirindo alguns computadores e mobiliando a sala dos professores, ento surgiu a ideia de participar mais efetivamente do projeto com a destinao de recursos para compra de equipamentos para a escola em reforma.

Os recursos sero provenientes das aes do MPT na justia do trabalho, advindos de danos morais coletivos ou ento execuo de sentenas, acordos e termos de ajustamento no cumprido. O que for arrecadado ser repassado para o Conselho da Comunidade, que ir gerir este fundo. A ideia, defende o procurador, participar em todas as escolas que forem reformadas. Caber ao Conselho da Comunidade fazer o oramento dos equipamentos e mveis necessrios, realizar a aquisio e prestar contas de tudo o que foi investido.

A assinatura do convnio se deu no gabinete do juiz Albino Coimbra Neto, titular da 2 Vara de Execuo Penal (VEP), idealizador do Pintando e Revitalizando a Educao com Liberdade. A parceria foi formalizada pela Procuradora-Chefe do MPT/MS, Cndice Gabriela Arosio, juntamente com o Secretrio-Executivo do Conselho da Comunidade, Nereu Rios. O ato foi acompanhado por videoconferncia pelo supervisor da Coordenadoria das Varas de Execuo Penal de MS, Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.

Estiveram tambm presentes a promotora de justia da 2 Vara de Execuo Penal, Regina Broch, membro do Conselho da Comunidade; a Defensora Pblica Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante; alm do vice procurador-chefe do MPT-MS, Hiran Sebastio Meneghelli Filho.

Vale lembrar que o Pintando e Revitalizando a Educao com Liberdade promove a reforma das escolas pblicas utilizando a mo de obra carcerria e tambm o valor arrecadado com o desconto de 10% do salrio de cada preso que trabalha via convnio em Campo Grande. Ou seja, o projeto destina no apenas o trabalho do preso, mas tambm o dinheiro deste para a revitalizao de instituies pblicas, as quais sofrem com a falta de infraestrutura adequada.

A proposta inovadora cativou o vice procurador-chefe do MPT. O projeto tem tudo de bom: de um lado, promove dignidade aos alunos e professores que passam a estudar e trabalhar em um ambiente muito mais agradvel e saudvel. De outro, d dignidade aos trabalhadores presos que participam da construo de um bem pblico destinado a populaes carentes, escolas onde provavelmente os filhos destes detentos estudam, e ainda recebem um salrio pelo servio e diminuem seu tempo na cadeia. Ou seja, realmente o projeto muito especial, e estou muito entusiasmado com ele.



Autor da notícia: Secretaria de Comunicao - imprensa@tjms.jus.br


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