Toda vez que o projeto do TJMS ?Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade? termina mais uma reforma de escola pública de Campo Grande, o anseio dos professores, alunos e de toda a comunidade escolar é que a escola contemplada com a reforma também receba mobília e equipamentos novos. E foi a partir deste desejo de mudar uma realidade por completo que foi formalizado, na última terça-feira (21), um Termo de Cooperação Técnica entre o Conselho da Comunidade de Campo Grande e o Ministério Público do Trabalho em MS (MPT/MS), para garantir o aparelhamento estrutural destas escolas públicas da Capital que foram contempladas pelo projeto do Poder Judiciário.

A parceria tem por objetivo unir esforços entre os participantes para incremento material de escolas públicas municipais e estaduais, mediante a aquisição de computadores, ar condicionado, mobiliário em geral, entre outros, visando à melhoria nas instalações escolares, a fim de propiciar um ambiente escolar propício e adequado para efetivo aproveitamento da aprendizagem pelos alunos.

A ideia surgiu durante a inauguração de uma das onze escolas já reformadas pelo ?Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade?, conforme explica o vice procurador-chefe do MPT/MS, Hiran Sebastião Meneghelli Filho. ?Estive na inauguração da última escola reformada pelo projeto e gostei muito da proposta. Na escola em questão, participamos adquirindo alguns computadores e mobiliando a sala dos professores, então surgiu a ideia de participar mais efetivamente do projeto com a destinação de recursos para compra de equipamentos para a escola em reforma?.

Os recursos serão provenientes das ações do MPT na justiça do trabalho, advindos de danos morais coletivos ou então execução de sentenças, acordos e termos de ajustamento não cumprido. O que for arrecadado será repassado para o Conselho da Comunidade, que irá gerir este fundo. A ideia, defende o procurador, é participar em todas as escolas que forem reformadas. Caberá ao Conselho da Comunidade fazer o orçamento dos equipamentos e móveis necessários, realizar a aquisição e prestar contas de tudo o que foi investido.

A assinatura do convênio se deu no gabinete do juiz Albino Coimbra Neto, titular da 2ª Vara de Execução Penal (VEP), idealizador do ?Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade?. A parceria foi formalizada pela Procuradora-Chefe do MPT/MS, Cândice Gabriela Arosio, juntamente com o Secretário-Executivo do Conselho da Comunidade, Nereu Rios. O ato foi acompanhado por videoconferência pelo supervisor da Coordenadoria das Varas de Execução Penal de MS, Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.

Estiveram também presentes a promotora de justiça da 2ª Vara de Execução Penal, Regina Broch, membro do Conselho da Comunidade; a Defensora Pública Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante; além do vice procurador-chefe do MPT-MS, Hiran Sebastião Meneghelli Filho.

Vale lembrar que o ?Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade? promove a reforma das escolas públicas utilizando a mão de obra carcerária e também o valor arrecadado com o desconto de 10% do salário de cada preso que trabalha via convênio em Campo Grande. Ou seja, o projeto destina não apenas o trabalho do preso, mas também o dinheiro deste para a revitalização de instituições públicas, as quais sofrem com a falta de infraestrutura adequada.

A proposta inovadora cativou o vice procurador-chefe do MPT. ?O projeto tem tudo de bom: de um lado, promove dignidade aos alunos e professores que passam a estudar e trabalhar em um ambiente muito mais agradável e saudável. De outro, dá dignidade aos trabalhadores presos que participam da construção de um bem público destinado a populações carentes, escolas onde provavelmente os filhos destes detentos estudam, e ainda recebem um salário pelo serviço e diminuem seu tempo na cadeia. Ou seja, realmente o projeto é muito especial, e estou muito entusiasmado com ele?.