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Comit de Enfrentamento Covid-19 no Sistema Carcerrio discute medidas de preveno
27/07/2020 - 12:57
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Foi realizada na ltima sexta-feira (24), por videoconferncia, a quinta Reunio do Comit de Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento Covid-19 no Sistema Carcerrio do Estado de Mato Grosso do Sul. Foram discutidos assuntos relacionados situao atual dos casos confirmados de Covid-19 no sistema prisional, sobre os protocolos e orientaes tcnicas da Secretaria Estadual de Sade referente ao sistema prisional, e sobre a recomendao para a implementao do plano de contingncia do sistema prisional, elaborado pelos representantes do comit e encaminhado Agepen (Agncia Estadual de Administrao do Sistema Penitencirio).

Discutiu-se, tambm, os casos envolvendo a contaminao dos presos da comarca de Rio Brilhante e a necessidade da testagem desses internos pela Secretaria de Estado de Sade, o que j est sendo providenciado, assim como as medidas preventivas disseminao do vrus e de isolamento no presdio.

O Comit foi criado a partir da Recomendao 62 do Conselho Nacional de Justia, para acompanhar as medidas de preveno pandemia do coronavrus no sistema prisional e presidido pelo desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, que tambm o supervisor da Coordenadoria das Varas de Execuo Penal de MS e do Grupo de Monitoramento e Fiscalizao do Sistema Carcerrio.

Alm do desembargador presidente do Comit de Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento Covid-19 no Sistema Carcerrio do Estado de Mato Grosso do Sul, estiveram presentes na videoconferncia os juzes que integram o comit pelo TJMS: o juiz auxiliar da corregedoria, Cesar Castilho Marques; o juiz da 2 Vara de Execuo Penal, Albino Coimbra Neto, e o juiz da 2 Vara Criminal de Campo Grande, Olivar Augusto Roberti Coneglian. Participaram tambm os juzes convidados Eguilliel Ricardo da Silva; Luiz Felipe de Medeiros Vieira; Rodrigo Pedrini Marcos;  Mrio Jos Esbalqueiro Jnior e Mariana Yoshida.

A reunio contou tambm com a participao dos seguintes representantes: pelo Ministrio Pblico Estadual - a Promotora de Justia Jiskia Sandri Trentin; pela Defensoria Pblica Estadual - o Defensor Pblico Estadual Pedro Paulo Gasparini; pela OAB/MS - a advogada Fbia Zelinda Favaro; pelo Conselho Penitencirio Estadual - Silmara Chr Trindade Flix Matiazo e Caio Magno Duncan Couto; pela SEJUSP/MS - Rafael Garcia Ribeiro; pela AGEPEN/MS - Aud de Oliveira Chaves (Diretor-Presidente) e Maria de Lourdes Delgado Alves (chefe da Diviso de Sade Prisional da Agepen); pela Secretaria de Estado de Sade (SES) - Karine Cavalcante da Costa (coordenadora de Aes em Sade da SES), Vnia Regina Parra Batista (Gerncia da Sade do Sistema Prisional), Antnio Lastria e Mariana Croda; pelo Conselho Nacional de Justia (Programa Justia Presente) - a Coordenadora Estadual, Juliana Resende, e a Consultora Estadual em Audincia de Custdia, Gabriela G. Machado; e os servidores da Covep/Gmf - Eduardo Silva Mattos, Franciele Sgarbossa e Virglio Napoleo Sabino.

A ntegra da Recomendao do Comit Interinstitucional para o Plano de Contingncia elaborado pelos representantes do comit e o Protocolo de Cuidado Sade e de Organizao do Servio no Sistema Prisional Covid-19, da Secretaria de Estado da Sade podem ser acessados no link https://www.tjms.jus.br/projetos/covep/covid-19.php.



Autor da notícia: Secretaria de Comunicao - imprensa@tjms.jus.br


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