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Guia rpido auxilia jurisdicionado e operadores do Direito nas audincias virtuais
07/10/2020 - 09:19
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Criatividade e inovao so prticas que servidores e magistrados sintonizados com as transformaes tecnolgicas influenciam positivamente os trabalhos do Poder Judicirio. E com intuito de auxiliar as partes, advogados, defensores e promotores nas audincias por videoconferncia, a juza Liliana de Oliveira Monteiro, da 3 Vara do Juizado Especial, criou uma One Page, um guia rpido para as audincias virtuais.

Segundo a magistrada, o intuito desse informativo auxiliar as partes e advogados no uso da plataforma digital para participao na audincia virtual, com explicaes simples e rpidas. Sabemos que as pessoas, hoje, querem receber informaes cleres e curtas e muitas vezes os rotineiros manuais so complexos e extensos, o que leva ao desinteresse das pessoas na sua leitura, ressalta.

Questionada como surgiu a ideia, a juza explica que realizou um curso de Visual Law, junto Enfam, que melhora a comunicao e a entrega das informaes, com linguagem jurdica acessvel. Com isso, direcionado sua aplicao para a realizao das audincias virtuais, criou a One Page, disponibilizando o mximo de informaes num nico documento. Alm disso, incluiu um QRcode para o acesso ao vdeo do tutorial sobre o uso da ferramenta virtual, disponvel no site do Tribunal de Justia.

A magistrada explica ainda que inseriu notas sobre aspectos comportamentais a ser adotado durante a audincia, tanto positivos, como negativos e esse material estar disponvel na sala de espera virtual para as partes, advogados, defensores e promotores, bem como por e-mail e WhatsApp.

Assim, como a realizao das audincias virtuais uma nova forma de ato processual, por certo que, alm de uma resistncia, h dificuldades para o seu uso. uma ferramenta que j est incorporada, principalmente no procedimento dos Juizados Especiais, que, inclusive, j tem previso expressa na Lei n. 9.099/95.

Desse modo, a audincia virtual imprime celeridade aos processos, valoriza a oralidade e facilita a participao das partes nas audincias. Ainda que possamos detectar dificuldades, como a questo da excluso digital, creio que esse um problema contornvel, com a realizao de audincias semipresenciais. Nos demais aspectos, s uma questo de conhecimento e habitualidade, como tudo que novo ao ser humano, esclareceu Liliana.



Anexos:
  1. Guia Audiência Virtual.pdf

Autor da notícia: Secretaria de Comunicao - imprensa@tjms.jus.br


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