Do dia 29 de novembro até o dia 2 de dezembro, será realizado o 13° Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid). Essa edição será sediada pelo Tribunal de Justiça do Piauí e realizada de forma híbrida, sendo presencial e virtualmente.

O tema principal do Fórum será “Direitos humanos e acesso à justiça na violência doméstica e familiar: a magistratura e o cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Brasil”. Dentre as palestrantes estarão as juízas Jacqueline Machado, da Vara de Medidas Protetivas da Capital, Mariana Rezende Ferreira Yoshida, da comarca de Rio Brilhante, e Melyna Machado Mescouto Fialho, diretora executiva da região Centro-Oeste do Fonavid.

Na programação estão oficinas sobre a “Teoria Crítica dos Direitos Humanos – Recorte Racial, Interamericano e População LGBTQIA”, e “O uso dos sistemas tecnológicos e a eficiência no combate à violência contra a Mulher”.
 
Entre as palestras estão os temas “Atuação com perspectiva de gênero: uma construção histórica”, sob a responsabilidade das juízas Jacqueline Machado e Tani Maria Wurster. As juízas Mariana Yoshida e Tani Maria Wurster, junto com Maria Domitila Prado Manssur, Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, responderão pela oficina “Violência contra a mulher juíza e o papel das associações”.

Saiba mais – O Fonavid foi criado no dia 31 de março de 2009 durante a III Jornada Maria da Penha, evento anual promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.

Entre os objetivos do Fonavid estão realizar a Justiça e garantir a efetividade nacional da Lei 11.340/2006, promovendo ações que resultem na prevenção e no combate eficaz à violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio do aperfeiçoamento e da troca de experiências entre os magistrados que o compõem, bem como da sua participação ativa junto aos órgãos responsáveis pelas políticas públicas que dizem respeito à matéria.