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Coordenadoria Estadual da Mulher em MS completa 10 anos
24/11/2021 - 09:53
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Com uma solenidade preparada para reconhecer uma dcada de existncia de trabalho realizado em prol de vtimas de todo tipo de violncia domstica e familiar, o Tribunal de Justia realizar nesta sexta-feira (26), s 15 horas, no plenrio do Tribunal Pleno, uma cerimnia que marcar os 10 anos da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situao de Violncia Domstica e Familiar em Mato Grosso do Sul.

Criada pelo Provimento n. 244/2011, a coordenadoria rgo vinculado Presidncia do TJMS e suas atribuies so relativas gesto de polticas, aes e mecanismos de preveno e combate violncia domstica e familiar contra a mulher. Desde o incio, atuaram como coordenadores o Des. Ruy Celso Barbosa Florence (2011 a 2015), o Des. Paschoal Carmello Leandro (2016), juza Jacqueline Machado (2017 a 2019) e juza Helena Alice Machado Coelho (a partir de 2020 at os dias atuais).

Nessa primeira dcada de atuao, vrios juzes e juzas auxiliaram como colaboradores, tornando possvel implantar nas comarcas do interior projetos e programas exitosos na Capital, desenvolvidos pela equipe da Coordenadoria. Desde ento, a sociedade aprendeu a reconhecer e valorizar o trabalho realizado pelo Poder Judicirio na rea da violncia domstica e familiar.

Nesses 10 anos de dedicao da justia ao combate de todo tipo de violncia domstica e familiar, muitos projetos foram desenvolvidos como o Protetivas Online, uma ferramenta que disponibiliza, por meio eletrnico, uma forma de solicitao de medidas protetivas de urgncia, visando facilitar e ampliar o acesso justia, por meio do atendimento remoto a mulheres em situao de violncia domstica. A iniciativa atende somente a Capital e j conquistou o primeiro lugar no Ideathon AMB Lab.

Outra ao replicada nas comarcas o Dialogando Igualdades, um grupo reflexivo para homens autores de violncia domstica com objetivo de promover mudana cultural sobre a violncia contra a mulher, por meio de atividades grupais de carter reflexivo e psicoeducativo. O Maria da Penha na Roda de Terer, iniciado para promover um espao de discusso e reflexo sobre gnero, raa/etnia e violncia contra a mulher, alcanou homens e mulheres trabalhadores da construo civil. Mais de 1.460 pessoas foram atingidas pelo programa.

Dentre todas as aes, duas tiveram destaque em todo o pas e atingiram divulgao internacional: o Mos EmPENHAdas contra a violncia, que capacita profissionais da rea da beleza feminina como agentes multiplicadores de informaes no combate violncia domstica e familiar contra as mulheres, e o Mos EmPENHAdas contra a violncia – Barbearias, que utiliza tambm a capacitao de profissionais nos espaos masculinos de beleza.

O Mos EmPENHAdas j teve 10 edies e tem a atriz e empresria Luiza Brunet como embaixadora do projeto. A repercusso foi tamanha que o Tribunal de Justia teve que regulamentar a replicao da iniciativa sul-mato-grossense para garantir que a proposta original seja mantida para garantir o mesmo sucesso no trabalho a ser desenvolvido em qualquer unidade da federao. Poucos so os estados que ainda no se inspiraram no trabalho da justia de MS.

Das propostas da Coordenadoria da Mulher possvel citar ainda Kunh Kuery! Nhmbopaha Jeiko Asy (Mulher! Chega de Violncia), para a populao exclusivamente indgena; o InspiraCine: Mulheres, uma produo em vdeo, em formato de srie, que prope a releitura e livre interpretao de histrias, narrativas e biografias de personalidades femininas que inspiraram a histria; o Florescer: Fortalecendo as Mulheres Rurais, um programa de preveno e de combate s discriminaes de gnero e violncia domstica, direcionado para reas rurais e ribeirinhas de MS; e Maria faz a Diferena na Escola, ao de preveno e enfrentamento violncia domstica contra mulheres e que compe o EmPENHAdas pela Educao.

Esto ainda entre as aes o Selo Justia pela Paz em Casa, para impulsionar o aprimoramento de dados estatsticos e incentivar a celeridade na prestao jurisdicional, por meio de reconhecimento pblico aos esforos das varas de competncia em violncia domstica e familiar contra a mulher; o Grupo Reflexivo Atitude, voltado a mulheres em situao de violncia que solicitam revogao das medidas protetivas de urgncia; e ComunicAO pela igualdade de Gnero, visando promover mudana de valores e conceitos sobre a violncia contra as mulheres a partir da atuao dos profissionais da rea de comunicao social.

E, por fim, o Fortalecimento da Rede de Atendimento e Enfrentamento Violncia Contra a Mulher e o 1 Concurso de Artigos Cientficos do TJMS para explorao da temtica da cultura de discriminao e violncia contra as mulheres, em abordagem que contextualize a Lei n. 11.340/2006. Alm de todos esses projetos, a coordenadoria estabeleceu parcerias em campanhas nacionais como a Sinal Vermelho, realizou inmeras lives e webinrios.

Reconhecimento – Durante a solenidade, em razo do empenho e esforo empreendidos das mais variadas formas, algumas pessoas recebero certificados e trofus, como forma de agradecimento pela dedicao e auxlio.

Devem receber os agradecimentos e o reconhecimento pelo esforo realizado os magistrados Ruy Celso Barbosa Florence, Paschoal Carmello Leandro, Jacqueline Machado, Alessandro Leite Pereira, Bruna Tafarelo, Claudio Mller Pareja, Jess Cruciol Jr., Marcus Abreu de Magalhes, Melyna Machado Mescouto Fialho, Tatiana Dias de Oliveira Said, Walter Arthur Alge Netto, Rafael Gustavo Mateucci Cassia e Liliana de Oliveira Monteiro.

Entre os homenageados esto ainda Rozidaria Ramires Pan, Marclio Caetano da Silva, Isael Jos Santana, Gabriella Franceschini Duarte da Conceio, Ana Paula Batistute, Arlene Inez de Carvalho Costa, Rozimeire Nobriga, Gina Vieira Ponte de Albuquerque, Yuri da Silva Santos, Marisa Yoshie Sanematsu, Guilherme Nascimento Valadares, Cleidiana Patricia Costa Ramos, Bruno Giuseppe Loicono, Andressa Zonta Bussolaro, Luza Brunet, Luciana Azambuja Roca, Carla Charbel Stephanini, Ricardo Teixeira de Brito, Thais Dominato Silva Teixeira, Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha e Marcos Paulo Gimenez.

Tero o trabalho reconhecido tambm Anne Klean Alexandra Mendes, Rosimeire Batista da Silveira, Rodrigo Kenji Miyazaki de Souza, Sandra Regina Monteiro Salles, Vanessa Vieira, Rebeca Demleitner Cafure, Marlon Vincius Lopes da Silva, Lydia Maria de Oliveira Pellat, Angela Maria Ribas de Souza, Altair Jnior Ancelmo Soares, Carlos Alberto Kuntzel, Jorge Miguel da Silva Garcia e Ana Eliza Matos dos Santos.



Autor da notícia: Secretaria de Comunicao - imprensa@tjms.jus.br


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