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CPE distribui mais de 190 mil processos no primeiro grau em 2021
19/01/2022 - 10:18
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Projeto pioneiro no país, a Central de Processamento Eletrônico (CPE) continua auxiliando a prestação jurisdicional nas comarcas da justiça sul-mato-grossense e, no segundo semestre de 2021, passou a atender as comarcas de Dourados e Três Lagoas. Com isso, a CPE totalizou 100% da atividade de distribuição dos processos no 1º grau, alcançando todas as comarcas da justiça comum e juizados da justiça estadual.
 
Dados da Coordenadoria de Distribuição da Central de Processamento Eletrônico (CPE) mostram que o ano de 2021 terminou com a marca de 192.053 processos distribuídos; sendo 132.280 cíveis, 8.746 criminais e 51.027 dos juizados. Ressalte-se que o quantitativo alcançado pode ser considerado expressivo, sendo 19,46% superior ao total de processos distribuídos no ano de 2020.

Importante lembrar que em 2021, do total de processos distribuídos, 38.852 foram com marcação de urgência, 17.774 de execuções fiscais, entre outros. Considerando apenas os dias úteis ao longo do ano, é possível constatar uma média de 936 novos processos distribuídos por dia.

Ressalte-se que gradualmente, ao longo do primeiro semestre de 2021, houve a implantação do projeto-piloto de distribuição automática em todas as comarcas, o que propiciou mais agilidade e efetividade na distribuição, colaborando com a celeridade processual.

Assim, mesmo com a assunção de novas comarcas, foi possível manter o quadro de servidores com ganho no desempenho, dentro do escopo que norteou a criação da CPE, a especialização e padronização das atividades realizadas, resultando em mais eficácia e produtividade.

Entenda – A Central de Processamento Eletrônico (CPE) foi uma proposta inovadora do TJMS lançada em 2013. Reconhecida nacionalmente como o "Cartório do Futuro", a atuação da CPE começou pelas varas de execução penal do Estado e depois alcançou as varas dos juizados de comarcas do interior e também varas da justiça comum.

O projeto pioneiro no Brasil começou a chamar a atenção de outros tribunais, que constantemente visitam o Poder Judiciário Estadual em busca de mais detalhes sobre o funcionamento do cartório 100% eletrônico que já foi copiado em vários estados brasileiros.

A iniciativa sul-mato-grossense tem deixado um legado importante no país, pois a centralização do processamento permite a padronização do trabalho, a uniformização de modelos, foco na execução de processos, especialização na execução das tarefas, segurança para o servidor, redução de custos para a administração, mas, principalmente, mais produtividade.




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