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Balano das sesses do jri de 2021 mostra celeridade dos julgamentos em MS
21/01/2022 - 10:34
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Mesmo com a adoo de medidas de biossegurana em 2021, em todo o estado de Mato Grosso do Sul os juzes de primeira e segunda entrncia, alm dos de entrncia especial, continuaram a realizar as sesses de julgamentos do Tribunal do Jri.

Em razo da pandemia, os jris realizados foram basicamente de rus presos, devido s medidas de biossegurana, e os rus soltos no foram priorizados em consequncia da possibilidade de isolamento social.
 
Ainda assim, foram distribudas 880 aes penais de competncia do jri e realizadas 488 sesses de julgamentos. Os dados so considerados excelentes pelos juzes que atuam no jri nas 55 comarcas instaladas pela justia sul-mato-grossense.
 
A maior comarca do estado, que Campo Grande, tem duas varas e os nmeros totalizaram 216 aes distribudas e 105 jris realizados. Na comarca de Inocncia, considerada uma das menores, o nmero de jris realizados ultrapassou a distribuio: foram ajuizadas duas novas aes de competncia do jri, mas realizadas quatro sesses durante 2021.

Na 3 Vara Criminal de Dourados, segunda maior comarca de MS, foram registradas 83 novas aes para 47 jris realizados. Ainda na entrncia especial, Trs Lagoas registrou 47 processos distribudos e 47 jris realizados, e em Corumb os dados mostram 42 novas aes do jri e 38 sesses de julgamento realizadas.

Na segunda entrncia, Amambai foi outra comarca que julgou todas as aes distribudas: nove, no total. Enquanto isso, seis comarcas julgaram mais aes que as distribudas. Em Anastcio foram julgadas 11 aes para 10 distribudas; Aquidauana realizou 10 julgamentos para 7 aes novas; em Costa Rica houve 11 jris para 10 aes de 2021; Ivinhema recebeu 10 aes e realizou 18 jris; Miranda teve 16 processos novos e realizou 18 jris e Rio Brilhante, com 11 distribudas e 25 jris realizados.

Nas outras comarcas de segunda entrncia, os nmeros so igualmente bons – umas distriburam sete e julgaram seis, outras registraram oito aes novas e julgaram seis, contudo, ainda assim mostram o esforo e a dedicao do juiz que atua nas varas com competncia para julgar os crimes dolosos contra a vida.

Na primeira entrncia, o que significa vara nica para causas cveis e criminais, os nmeros mostram tambm a responsabilidade do juiz com a prestao jurisdicional clere, como foi o caso de Bataipor, que teve apenas um caso distribudo, mas julgou trs; ou Dois Irmos do Buriti, que distribuiu trs e realizou quatro jris; de Rio Negro, que recebeu dois e julgou quatro, ou ainda Pedro Gomes, que no teve nenhuma ao nova do jri em 2021, mas realizou dois julgamentos.

As demais comarcas de primeira entrncia registram nmeros que no escondem o esforo para julgar o maior nmero possvel de aes que envolvem crimes dolosos contra a vida. A nica comarca que no distribuiu aes do jri nem realizou julgamentos em 2021 foi Terenos.



Autor da notícia: Secretaria de Comunicao - imprensa@tjms.jus.br


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