Notcias
Tribunal de Justia de MS empossa dois novos desembargadores
21/01/2022 - 16:18
Esta notcia foi acessada 1172 vezes.


Na tarde desta sexta-feira, dia 21 de janeiro, foram empossados administrativamente para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal de Justia de Mato Grosso do Sul a procuradora de justia Jaceguara Dantas da Silva, nomeada pelo governador para ingressar pelo quinto constitucional, e o juiz Luiz Antonio Cavassa de Almeida, promovido por merecimento.

O presidente do Tribunal de Justia, Des. Carlos Eduardo Contar, ao empossar os julgadores de segundo grau disse que a posse administrativa necessria para que os magistrados assumam de imediato suas funes julgadoras, mas que a sesso solene ser realizada em data futura.

Em breves palavras, a Desa. Jaceguara Dantas da Silva agradeceu a forma como foi acolhida como candidata e agora como desembargadora. “Minha inteno agregar e contribuir com meu trabalho tcnico, para a formao das temticas com as quais trabalho, de forma respeitosa e sobretudo agregadora. Peo a Deus serenidade, equilbrio e lucidez para desempenhar esse honroso cargo que assumo”.

O Des. Luiz Antonio Cavassa de Almeida lembrou que todos o conhecem, j que est julgando no Tribunal de Justia h trs anos como juiz de Direito substituto em 2 grau, e garantiu que manter no novo cargo a mesma determinao e o mesmo entusiasmo.

“Quero agradecer a Deus por ter me oportunizado essa vitria; minha famlia, que sempre esteve ao meu lado, nos momentos difceis e hoje est aqui comigo nessa conquista. Sinto a falta da presena do meu pai, que partiu, pois sei que estaria muito feliz hoje. Agradeo a todos e contem comigo, pois julgarei como sempre o fiz no dia a dia: com afinco e procurando manter meus processos em dia”, declarou.

Prestigiaram a posse no gabinete da Presidncia do TJMS, os desembargadores membros da administrao, integrantes do Tribunal Pleno, juzes auxiliares, familiares dos empossados, alm de representantes da Associao dos Magistrados, do Ministrio Pblico e do Governo do Estado.

Com a posse, as duas vagas criadas pela Lei n. 5.742/2021 esto preenchidas. Em dezembro de 2021, o ento procurador de justia Alexandre Lima Raslan tambm foi empossado administrativamente no cargo de desembargador em vaga destinada ao Ministrio Pblico pelo quinto constitucional. Assim, a mais alta Corte de justia sul-mato-grossense tem sua composio completa com 37 desembargadores.

Conhea o currculo dos trs novos integrantes do Tribunal Pleno do TJMS.

Alexandre Lima Raslan formou-se em Direito pela instituio Faculdades Unidas Catlicas de Mato Grosso (FUCMAT), em Campo Grande. mestre em Direito das Relaes Sociais (Direitos Difusos) na Pontifcia Universidade Catlica (PUC-SP); doutor em Direito em Funo Social do Direito pela Faculdade Autnoma de Direito de So Paulo (FADISP); e especialista em Direito Civil (Direitos Difusos) pela Universidade Federal de MS (UFMS).

Raslan ingressou no Ministrio Pblico de MS em setembro de 1995 e foi promotor em Ribas do Rio Pardo, Corumb e Maracaju. Em Campo Grande, foi titular da 34 Promotoria de Justia, com atribuies na defesa do meio ambiente.

Em Braslia, foi membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministrio Pblico (CNMP), atuando na Comisso do Sistema Prisional e na Assessoria da Presidncia. Foi coordenador pedaggico e professor da Faculdade de Direito Instituto Avanado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (INSTED).

Jaceguara Dantas da Silva ingressou no Ministrio Pblico em 1992, aps ser aprovada no XI Concurso Pblico de Provas e Ttulos para o MPMS. Antes de ser nomeada era procuradora titular da 1 Procuradoria de Justia Criminal e diretora-geral da Escola Superior do Ministrio Pblico de MS.

Foi Membro do Conselho Superior do MPMS nos binios 2017/2018 e 2019/2020; e titular da 67 Promotoria de Justia dos Direitos Humanos na Capital. doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP e mestre em Direito do Estado pela PUC/SP.

especialista em Direito Civil, com concentrao em Direitos Difusos e Coletivos, pela Universidade Federal de MS (UFMS), e autora do livro “Ministrio Pblico e Violncia Contra a Mulher: Do Fator Gnero ao tnico-Racial”, publicado em 2018, pela editora Lumen Juris.

Luiz Antonio Cavassa de Almeida natural de Corumb e ingressou na magistratura em dezembro de 1996, na 1 circunscrio. Em novembro de 1998 foi promovido para a comarca de Eldorado e, no ms seguinte, uma nova promoo o levou para Costa Rica. Por remoo, em setembro de 1999 passou a atuar na 2 Vara de Miranda.

Foi diretor do Foro nas comarcas por onde passou e, em abril de 2002, foi promovido a juiz auxiliar da Capital. No binio 2005/2006 foi juiz auxiliar da Presidncia do TJMS. Em outubro de 2007 assumiu a 4 Vara de Famlia. Foi diretor do Foro de Campo Grande.

Em julho de 2014 foi removido para a 1 Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogneos e, em outubro do mesmo ano, foi designado para ser juiz auxiliar da Presidncia do TJMS permanecendo at janeiro de 2019, quando passou a atuar como juiz de Direito substituto em 2 grau.



Autor da notícia: Secretaria de Comunicao - imprensa@tjms.jus.br


Voltar
Seu nome:
Seu email:
Email dos amigos
(no máximo 10 emails separados por vírgulas):
Mensagem: