Corregedoria-Geral da Justia
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HISTÓRIA DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

A criação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ocorreu na mesma oportunidade em que se instalou o Estado e os demais Poderes, portanto, com o advento da Lei Complementar no. 31 de 11 de outubro de 1977.

Após cerca de dois anos, aos 31 dias de janeiro de 1979, foi instituída a 1a diretoria do Tribunal de Justiça, sendo que o cargo de Corregedor Geral da Justiça foi ocupado pelo Desembargador Rui Garcia Dias para o Biênio 1979/1980.

A partir de então ocuparam o cargo os seguintes desembargadores:

1981/1982 » Desembargador Gerval Bernardinho de Souza
1983/1984 » Desembargador Milton Malulei
1985/1986 » Desembargador Nélson Mendes Fontoura
1987/1988 » Desembargador Marco Antonio Cândia
1989/1990 » Desembargador Rêmolo Letteriello
1991/1992 » Desembargador Gilberto da Silva Castro
1993/1994 » Desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte
1995/1996 » Desembargador João Carlos Brandes Garcia
1997/1998 » Desembargador Hamilton Carli
1999/2000 » Desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins
2001/2002 » Desembargador Josué de Oliveira
2003/2004 » Desembargador Atapoã da Costa Feliz
2005/2006 » Desembargador Hildebrando Coelho Neto
2007/2008 » Desembargador Divoncir Schreiner Maran
2009/2010 » Desembargador Josué de Oliveira
2011/2012 » Desembargador Atapo da Costa Feliz
2013/2014 » Desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges
2015/2016 » Desembargador Julizar Barbosa Trindade
2017/2018 Desembargador Romero Osme Dias Lopes
2017/2018 Desembargador Carlos Eduardo Contar
2019/2020 Desembargador Srgio Fernandes Martins

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Composição
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

JUIZES AUXILIARES DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIA
Dr. Cesar Castilho Marques
Dr. Renato Antonio de Liberali

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Convênios
INFODIP (Informaes de Direitos Polticos)

Regulamentao

Acesso ao sistema
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Convênios
INFOSEG

Maiores Informações (http://www.infoseg.gov.br)

A partir do dia 07 de dezembro de 2010, os novos usuários da Rede INFOSEG deverão solicitar seu cadastro por meio do FORMULÁRIO WEB.


O sistema apresentará uma tela de solicitação de acesso onde poderá ser feito o preenchimento dos dados pessoais do usuário, que serão posteriormente validados junto à Receita Federal. Após o preenchimento da validação do captcha (caracteres de confirmação), será gerada a tela de confirmação com o código do formulário.


O documento gerado pelo sistema deverá ser impresso e assinado pela gerência imediata responsável (magistrado). Esse novo código substituíra o CPF no cadastramento de novos operadores. O objetivo da mudança é aprimorar a segurança do sistema. Para ter acesso os novos usuários deverão colher assinaturas dos gestores de cada órgão apto a solicitar acesso ao INFOSEG.


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Convênios
AJG (Assistncia Judiciria Gratuita)

O sistema AJG consiste num sistema informatizado responsvel por manter e controlar as informaes necessrias para que os TRFs, Sees ou TJs possam acompanhar e gerenciar os procedimentos administrativos envolvidos no provimento da assistncia jurdica gratuita.


As funcionalidades do sistema esto organizadas em mdulos. Cada mdulo est em uma seo. As funcionalidades so visualizadas quando a seo aberta, ou seja, clique na opo "Abrir todas" ou selecione o mdulo desejado para que sejam disponibilizadas as funcionalidades.


Para acessar o sistema clique aqui.
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Convênios
Ceri (Central Eletrnica de Registro de Imveis)

    A Central Eletrnica de Registro de Imveis do Estado de Mato Grosso do Sul (CERI-MS) foi criada para operacionalizao do Sistema de Registro Eletrnico de Imveis (SREI), previsto pela Lei n 11.977/2009 e regulamentado pelo Provimento n 47, de 19 de junho de 2015, da Corregedoria Nacional da Justia.

    Em 22 de novembro de 2016, o Tribunal de Justia do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) publicou o Provimento n 146, que trata da regulamentao da CERI-MS.

    Sero disponibilizados pela CERI-MS todos os servios cartoriais de registro de imveis, por meio eletrnico, entre eles a recepo e envio de notificao de alienao fiduciria, contratos e escrituras, a expedio de certides, a pesquisa para localizao de imveis e a visualizao de matrculas on-line entre outros.

    Alm do pblico em geral, o Poder Judicirio e a Administrao Pblica e Instituies Financeiras tambm podero se beneficiaro dos servios, pois tero a sua disposio um instrumento totalmente integrado aos cartrios de forma on-line, trazendo maior eficincia para a comunicao com os cartrios de todo o Estado de Mato Grosso do Sul.

    A CERI-MS ser administrada pela Anoreg - Associao dos Notrios e Registradores de Mato Grosso do Sul (ANOREG-MS), associao com sede em Campo Grande, entidade representativa dos registradores imobilirios do estado.


Acesso ao sistema

Formulrio
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Convênios
PREC WEB


ATENO:
Este servio deve ser utilizado APENAS pelos Magistrados e Servidores das Varas Estaduais com competncia delegada.

Para entrar no sistema necessrio estar cadastrado. O cadastramento deve ser solicitado da seguinte forma:
No caso de Magistrados : a Corregedoria do Tribunal de Justia
No caso de Diretor : ao Magistrado da Vara
No caso de Servidor : ao Magistrado ou Diretor da Vara

Acesso ao Prec Web

Download do Manual do PREC WEB
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Convênios
SINIC


Acesso ao Sistema Serpro/Sinic

ATENO:
Liberao de senha: Departamento de polcia Federal 0800-940-1210

PROVIMENTO N. 19, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008.

Formulrio SINIC

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Convênios
SIGO


ATENO:
Est disponvel para os Servidores e Magistrados lotados nos cartrios das varas e juizados especiais criminais.

O SIGO - Sistema Integrado de Gesto Operacional, faz a integrao dos bancos de dados existentes nos diversos rgos e entidades que compem a Segurana Pblica do Estado de Mato Grosso do Sul, disponibilizando informaes, em tempo real, relativas s ocorrncias policiais (Boletins de Ocorrncia, priso e captura), objetos apreendidos ou entregues (coisas, armas, celulares e veculos), dados do histrico do preso (localizao de preso, dados do Mandado de Priso).

Termo de Responsabilidade


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COMPETÊNCIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIA

A Corregedoria-Geral, com jurisdio em todo o Estado e sede na Capital, rgo de extrema importncia, integrante do Poder Judicirio e pertencente funo administrativa, com atribuies atreladas disciplina, orientao e fiscalizao, em carter geral e permanente, das atividades dos rgos e servios judicirios de primeira instncia e dos servios notariais e registrais.

Consoante o artigo 52 do Cdigo de Organizao e Diviso Judicirias, a Corregedoria-Geral da Justia ser exercida em todo o Estado por um desembargador com a denominao de Corregedor-Geral da Justia, o qual ficar dispensado das suas funes normais, exceto as exercidas no rgo Especial, em que votar na declarao de inconstitucionalidade, matria administrativa, julgamentos disciplinares e, perante o Tribunal Pleno, na organizao das listas de promoo de magistrado ou de Desembargadores nos casos do artigo 94 da Constituio Federal.

O Corregedor-Geral da Justia ser eleito para um mandato de dois anos e ser substitudo, nos impedimentos ou afastamentos, nos julgamentos perante o Conselho Superior da Magistratura e no exerccio da funo correcional, pelo Corregedor-Adjunto.

A Consolidao Normativa Judicial e Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justia do estado de Mato Grosso do Sul encontra-se prevista no Cdigo de Normas, instituda pelo Provimento n 240, de 10 de dezembro de 2020.

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Organograma - Corregedoria-Geral da Justiça
  • TJMS - Av. Mato Grosso - Bloco 13 - Parque dos Poderes - 79031-902 - Campo Grande/MS - Fone: (67) 3314-1300
  • FRUM DE CAMPO GRANDE - R. da Paz, 14 - Jardim dos Estados - 79002-919 - Campo Grande/MS - Fone: (67) 3317-3300
  • CIJUS - R. Sete de Setembro, 174 - Centro - 79002-081 - Campo Grande/MS - Fone: (67) 3317-8600
  • Horrio de Expediente: 12h s 19h.
  • COMARCAS